Depois de aprovar sua legislação histórica sobre stablecoins em junho, os reguladores japoneses estão considerando complementá-la, restringindo o apoio algorítmico das stablecoins. A intenção é uma recomendação da Agência de Serviços Financeiros (FSA) e foi reiterada pela vice-ministra de Assuntos Internacionais do país, Tomoko Amaya.
Durante seu discurso sobre criptoativos em uma mesa redonda organizada pelo Official Monetary and Financial Institutions Forum (OMFIF), Amaya expôs a estrutura regulatória do Japão, enfatizando os fatores de estabilidade financeira, proteção do usuário e combate à lavagem de dinheiro/combate ao financiamento do terrorismo (AML/CFT). O discurso foi originalmente realizado em novembro, mas a FSA publicou o documento completo em 7 de dezembro.
A apresentação de 29 páginas sistematiza a abordagem japonesa à regulamentação cripto, formada por várias legislações importantes - a Lei Bancária, a Lei de Serviços de Pagamento e a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio. Alguém familiarizado com o ambiente regulatório japonês não conseguiu encontrar nada de novo neste ponto, embora a ênfase na diferenciação entre os “criptoativos” e as “stablecoins do tipo dinheiro digital” dê uma perspectiva distinta sobre a abordagem dos reguladores locais para o último.
O discurso de Amaya também não especifica datas ou manchetes específicas para legislação futura. No entanto, ao final do documento, na seção “Caminho a seguir”, o vice-ministro cita as recomendações da FSA, supostamente feitas em outubro. Como diz a citação:
“A revisão proposta afirma que ‘as stablecoins globais não devem usar algoritmos para estabilizar seu valor’ e fortalece a garantia de direitos de resgate.”
Essa recomendação provavelmente seria levada em consideração pelos legisladores no futuro, já que a atual regulamentação das stablecoins, que foi aprovada pelo Parlamento em junho e se tornará lei em junho de 2023, não abrange as stablecoins algorítmicas. O projeto de lei em si veio após um declínio massivo nos mercados de criptomoedas alimentado pelo colapso dos tokens Terra, com a stablecoin algorítmica Terra USD (UST) perdendo seu valor de 1:1 para o dólar americano no início de maio.
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