A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) propôs uma ampla reclassificação das criptomoedas que abriria caminho para o lançamento de fundos negociados em bolsa (ETFs) de cripto e introduziria uma alíquota fixa de 20% sobre a renda obtida com ativos digitais.
A proposta, apresentada nesta terça-feira, sugere reconhecer as criptomoedas como “produtos financeiros” sob o escopo da Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA), o mesmo marco regulatório que rege os valores mobiliários e produtos financeiros tradicionais.
A reclassificação também poderia substituir o atual sistema progressivo de tributação do Japão, que taxa os ganhos com cripto em até 55%, por uma alíquota uniforme de 20%, espelhando o tratamento dado às ações. Essa mudança pode tornar o investimento em cripto mais atrativo tanto para investidores de varejo quanto institucionais.
A proposta faz parte da estratégia mais ampla do governo japonês chamada “Novo Capitalismo”, que busca posicionar o país como uma economia orientada por investimentos.
Japão ultrapassa 12 milhões de contas ativas em cripto
A medida surge em meio ao crescente interesse nas criptomoedas como classe legítima de investimento. Segundo a FSA, mais de 12 milhões de contas domésticas de cripto estavam ativas em janeiro de 2025, com ativos mantidos em plataformas superando 5 trilhões de ienes (cerca de US$ 34 bilhões).
Na proposta, a FSA também revelou que a posse de criptoativos já supera a participação em alguns produtos financeiros tradicionais, como câmbio (FX) e títulos corporativos, especialmente entre investidores de varejo com maior familiaridade tecnológica.
A proposta também responde ao aumento do envolvimento institucional em todo o mundo. A FSA citou dados indicando que mais de 1.200 instituições financeiras, incluindo fundos de pensão dos EUA e o Goldman Sachs, agora possuem ETFs de Bitcoin spot listados nos Estados Unidos.
Os reguladores japoneses desejam apoiar desenvolvimentos semelhantes no país, especialmente diante da contínua expansão global dos fluxos de capital para cripto.
SMBC e Ava Labs vão explorar stablecoins no Japão
Em abril, o grupo financeiro Sumitomo Mitsui Financial Group (SMBC), a TIS Inc., a Ava Labs e a Fireblocks assinaram um Memorando de Entendimento para explorar a comercialização de stablecoins no Japão. A colaboração focará na emissão de stablecoins atreladas tanto ao dólar americano quanto ao iene japonês.
O grupo também pretende examinar o uso de stablecoins na liquidação de ativos do mundo real tokenizados, como ações, títulos e imóveis.
Em março, o Japão emitiu sua primeira licença permitindo que uma empresa opere com stablecoins para a SBI VC Trade, subsidiária do conglomerado financeiro local SBI, que declarou estar se preparando para oferecer suporte à stablecoin USDC (USDC) da Circle.