Seria Porto Rico um paraíso cripto fiscal? - Expert Take

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2017 foi um ano desafiador para Porto Rico. Primeiro veio a destruição e devastação dos furacões Irma e Maria. Então vieram esforços de socorro desorganizados e alegações de ambos os lados sobre se Puerto Rico ou os EUA foram os culpados. Mesmo hoje, apenas 60% de Porto Rico tem acesso a eletricidade confiável. E o projeto de reforma tributária que acabou de passar no Congresso impôs novas tarifas às empresas norte-americanas que possuem subsidiárias porto-riquenhas.

Ainda assim, alguns veem em Porto Rico um paraíso fiscal de criptos surgindo. Alguns conselheiros fiscais estão dizendo a seus clientes que se retirem e se mudem para Porto Rico. Ao menos em teoria, depois de estabelecer residência, eles podem vender suas participações em criptomoedas 100 porcento isentas de impostos. Parece bom! Onde se inscreve?

Se for verdade, isso pode ser um benefício para a economia de Porto Rico, para não mencionar esses indivíduos sentados em montanhas de ativos de criptomoedas valorizadas. Mas esse regime fiscal de Porto Rico realmente funciona? Como tudo no mundo dos impostos de criptomoedas, a ordem é tomar muito cuidado.

O IRS está apenas se familiarizando para o desenvolvimento de uma estratégia para identificar, avaliar e coletar os bilhões de dólares em impostos de criptomoedas que alguns acreditam que não terão de pagar. A noção de que as autoridades fiscais dos EUA e de Porto Rico permitirão que milhões (se não bilhões) em vendas de criptomoedas escapem de impostos inteiramente é bastante otimistas, no mínimo.

Será que as vendas de criptomoedas serão taxadas pelos Estados Unidos ao se mudarem para Porto Rico?

De um modo geral, o IRS não exige que um contribuinte dos EUA inclua renda de "fontes dentro de Porto Rico" se eles residiram em Porto Rico por um ano tributável inteiro. Essa parte parece boa.

No entanto, há uma série de regras que regem a "residência de boa-fé" que podem ser aplicadas, bem como requisitos de informação para o IRS. Então, seria necessário realmente mudar para Porto Rico, não apenas passar por alguns dos movimentos. Além disso, as vendas podem ainda precisar ser comunicadas ao IRS, mesmo que não estejam sujeitas a impostos norte-americanos.

É claro que a preocupação mais significativa é que o IRS procurará tributar essas vendas de cripto de Porto Rico, mesmo que se estabeleça legalmente a residência ali. Como isso poderia ser feito? Possivelmente sob regulamentos complexos que regem "propriedade de antigos residentes dos EUA". O IRS pode argumentar que grande parte do ganho de uma venda de criptomoeda em Porto Rico deve ser tributada nos EUA. Por exemplo, pegue alguém que comprou o Bitcoin em 2015 e apenas se mudou para Porto Rico em 2018. O IRS pode argumentar que quase toda a apreciação ocorreu antes da mudança para Porto Rico e que, portanto, o IRS tem o direito de tributar quase todos os ganhos da venda. Você pode ter que esperar dez anos antes de vender para evitar qualquer imposto nos EUA.

O IRS prevaleceria se esta questão fosse ao tribunal? Alguns conselheiros fiscais aparentemente acham que não. Mas com grandes impostos em jogo, a cautela é extremamente importante. O IRS está apenas aumentando seus esforços para taxar as criptomoedas, e pode não ocupar as posições mais favoráveis aos contribuintes. A idéia de que alguém possa se mudar para Porto Rico com criptomoedas apreciadas, potencialmente valendo bilhões de dólares, e vendê-los totalmente isentos de impostos, soa boa, mas talvez seja bom demais para ser verdade.  

Que Pasa con Puerto Rico?

O outro lado da equação é Porto Rico. Vamos supor que em um mundo perfeito, o IRS admitiu que a venda de cripto em Porto Rico (após a mudança) não estava sujeita a nenhum imposto americano.

Porto Rico tentaria tributar essas vendas? Mais uma vez, alguns conselheiros dizem que não e apontam para incentivos fiscais que Porto Rico tem para os ganhos de capital incorporados de novos residentes. Mas aqui também, o cuidado está definitivamente em ordem. Consultar-se com os especialistas em impostos de Porto Rico parece prudente, para evitar um acidente dispendioso.  

Por exemplo, as isenções porto-riquenhas só podem ser aplicadas aos ganhos que foram acumulados após o indivíduo se tornar um residente de boa-fé em Porto Rico. Além disso, com o orçamento do Estado severamente atado, e a economia local agitada, pode esperar o inesperado. Mesmo que o esquema de impostos de Porto Rico funcione por enquanto (o que é questionável), se isso persistir, vale a pena considerar com atenção.

Imagine que bilhões de dólares em vendas de criptomoedas estão sendo executados em Porto Rico, e nenhum governo está coletando qualquer imposto sobre eles. Você deveria realmente esperar que o IRS e as autoridades fiscais porto-riquenhas se sentassem e observassem, ao invés de tentar pegar uma parte delas?  

Se sim, eu tenho um paraíso para vender a você.

As opiniões expressadas aqui são próprias e não representam necessariamente as opiniões do Cointelegraph.com

 

Dashiell Shapiro é um parceiro fiscal da Wood LLP em San Francisco, CA, e um ex-advogado fiscal do DOJ.  A sua prática centra-se na controvérsia tributária e na defesa da auditoria e inclui o trabalho de planejamento tributário e financeiro internacional/cripto-moedas.