A Agência Reguladora do Comércio de Futuros de Commodities da Indonésia (Bappebti) teria pedido ao Ministério das Finanças do país que avaliasse sua posição sobre a tributação das criptomoedas.
De acordo com um relatório local recente, membros da equipe executiva da Bappebti solicitaram a reavaliação do imposto sobre valor agregado (IVA) imposto pelo governo de 0,11% em cada transação de criptomoeda na Indonésia, bem como o imposto de renda de 0,1% sobre criptoativos.
Tirta Karma Senjaya, chefe do Bureau de Desenvolvimento e Desenvolvimento de Mercado da Bappebti, explicou que a razão por trás disso é que as criptomoedas estão a caminho de se tornar parte integrante da economia mais ampla da Indonésia em um futuro próximo.
“Como mais tarde as criptomoedas passarão a fazer parte do setor financeiro, esperamos um compromisso da Direção-Geral de Impostos para avaliar esses impostos.”
O relatório observou ainda que a receita total do governo proveniente de impostos sobre criptomoedas na Indonésia atingiu o equivalente a aproximadamente US$ 2,49 milhões em janeiro.
“Em janeiro de 2024, a receita dos impostos sobre criptomoedas atingiu Rp39,13 bilhões”, observou o relatório.
Embora esses impostos estejam em vigor na Indonésia há quase dois anos, Senjaya afirmou que eles deveriam passar por uma revisão anual semelhante a outras leis tributárias.
“A avaliação é necessária porque esta regulamentação está em vigor há mais de um ano. Normalmente, os impostos são avaliados anualmente”, afirmou o relatório.
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Em abril de 2022, a Indonésia implementou o imposto sobre ganhos de capital de 0,1% sobre investimentos em criptoativos, bem como o imposto de IVA de 0,11%. O Cointelegraph informou que o país fez isso porque as criptomoedas são consideradas uma “commodities conforme definida pelo Ministério do Comércio” e não uma moeda.
Em 14 de fevereiro, foi noticiado que Gibran Rakabuming Raka, o candidato à vice-presidência que concorre com o candidato presidencial Prabowo Subianto, venceu as eleições presidenciais com cerca de 58% dos votos.
Gibran declarou recentemente que seu partido político planejava se concentrar em fornecer oportunidades à população mais jovem da Indonésia no espaço cripto e blockchain.
Entretanto, o número de detentores de criptomoedas na Indonésia aumentou mais de 11%, de 11,2 milhões em 2021 para 12,4 milhões em 2023.