O governo indiano detectou uma quantia significativa de impostos sobre bens e serviços (GST) não pagos por grandes exchanges de criptomoedas, incluindo Binance e WazirX.
O Ministro de Estado das Finanças da Índia, Pankaj Chaudhary, afirmou que o governo identificou 824 crore de rupias indianas (US$ 97 milhões) em GST não pagos por várias exchanges de criptomoedas, conforme relatado pelo The Economic Times em 3 de dezembro.
As autoridades supostamente iniciaram diversas investigações relacionadas a exchanges de criptomoedas, incluindo WazirX, CoinDCX e CoinSwitch Kuber.
O relatório surge alguns meses após as agências de aplicação da lei na Índia, em agosto, exigirem 722 crore de rupias indianas (US$ 85 milhões) em impostos não pagos da Binance.
Índia recupera 14% do GST não pago de WazirX e outras
O governo indiano já recuperou 122,3 crore de rupias (US$ 14 milhões) em impostos, multas e juros como parte da repressão em andamento, relatou Chaudhary em resposta a uma pergunta parlamentar em 2 de dezembro.
A declaração mencionou 17 empresas de criptomoedas envolvidas na evasão de GST, incluindo WazirX, com 40,5 crore de rupias (US$ 4,8 milhões) em impostos de GST não pagos, CoinDCX, com 16,84 crore de rupias (US$ 1,9 milhão) e CoinSwitch Kuber, com 14,13 crore de rupias (US$ 1,7 milhão).
Empresas de criptomoedas são acusadas de sonegação de GST na Índia, com recuperação de multas e juros. Fonte: Sansad.in
Com multas e juros, a WazirX pagou 20% a mais do que o valor de GST que foi acusada de não pagar, totalizando 49,18 crore de rupias (US$ 5,8 milhões).
Binance ainda não pagou a multa, segundo Chaudhary
Embora a maioria das empresas da lista tenha quitado as multas, algumas, incluindo Binance e Hyperux Technologies, ainda não regularizaram sua situação com as autoridades, de acordo com a declaração de Chaudhary.
A Binance parece não ter resolvido a sonegação de GST de 722 crore de rupias, já que seu pagamento não está incluído no total recuperado de 122,3 crore de rupias.
“Continuamos trabalhando em estreita colaboração com as autoridades regulatórias e participamos de audiências necessárias para resolver quaisquer preocupações e questões. A Binance permanece receptiva e cooperativa, comprometida em atender a todas as consultas fiscais necessárias”, disse um porta-voz da Binance ao Cointelegraph.
Segundo um porta-voz da WazirX, o caso de sonegação de impostos ocorreu quando “a lei do GST sobre criptomoedas ainda não era clara na Índia”.
Além disso, Chaudhary mencionou que a Índia registrou 47 provedores de serviços de ativos digitais virtuais como entidades reportantes junto à Unidade de Inteligência Financeira do país, conforme as leis locais de combate à lavagem de dinheiro.