Como a indústria legal está adotando contratos inteligentes baseados em Ethereum

Os contratos inteligentes Ethereum têm grande potencial para aumentar a eficiência na indústria legal. Estes contratos de autoexecução asseguram que assim que os termos específicos sejam atendidos, o contrato seguirá as instruções. Um contrato inteligente sempre será executado exatamente como escrito, é preciso ter muito cuidado ao criar um.

Devido à sua natureza imutável e autônoma, os contratos inteligentes fornecem uma alternativa sedutora aos contratos legais tradicionais, e os escritórios de advocacia estão tomando conhecimento disso. Em agosto de 2017, dez escritórios de advocacia e quatro instituições jurídicas se juntaram à Ethereum Enterprise Alliance. Entre eles o Hogan Lovells, o 14º maior escritório de advocacia por receita nos Estados Unidos. Este é um grande negócio, pois significa a adoção do Ethereum por grandes escritórios de advocacia, e com isso, a adoção de contratos inteligentes. No entanto, o interesse jurídico nos contratos inteligentes ultrapassa a EEA.

O Frost Brown Todd (FBT), um escritório de advogados dos 500+ com sede nos EUA, tomou a iniciativa de entender as implicações de contratos inteligentes no campo jurídico. Em maio de 2017, o FBT anunciou a conclusão de um protótipo de contrato inteligente para ser usado em acordos de garantia de software. O advogado Josh Rosenblatt, chefe da equipe Blockchain do FBT, conseguiu obter experiência em primeira mão com contratos inteligentes. Ele afirmou que:

"Para muitas pessoas na indústria, até você sujar as mãos, é difícil entender quais são as vantagens e desvantagens".

Embora os contratos inteligentes sejam certamente uma opção viável para escritórios de advocacia, é improvável que os advogados trabalhem sozinhos para criá-los. Os advogados geralmente não possuem o conjunto de habilidades técnicas necessárias para fazê-lo. Os contratos inteligentes são escritos em código de computador, de modo que os especialistas em contratos inteligentes de terceiros provavelmente seriam contratados por escritórios de advocacia para colaborar com os advogados. Isso significa que, embora os contratos inteligentes possam, em última instância, substituir os contratos tradicionais, exigem um novo conjunto de habilidades para fazê-lo. Isso pode retardar a adoção de contratos inteligentes na indústria legal.

A imutabilidade dos contratos inteligentes é uma faca de dois gumes. Quando escrito corretamente, ele garante que um contrato seja executado com sucesso, independentemente das circunstâncias. Quando mal feito, pode abrir brechas no contrato para exploração. A disposição cuidadosa de cláusulas e casos de extremos podem levar muito tempo, pois é preciso ter grande cuidado ao programar um contrato inteligente. Até que um formato padrão para contratos inteligentes legais seja estabelecido, esses contratos podem não ter uma aparência de rotina no setor jurídico.

Os contratos inteligentes podem simplificar e reforçar os contratos legais, mas não vão substituir os advogados. Na verdade, contratos inteligentes precisam de advogados para ajudar a elaborar seus termos e condições. É mais provável que contratos inteligentes juntem desenvolvedores e advogados para colaborar e fornecer soluções progressivas para o setor jurídico.