A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong estabeleceu os requisitos comerciais para a oferta de títulos tokenizados e outros produtos de investimento em uma circular divulgada em 2 de novembro.

A demanda dos participantes do mercado de capitais de Hong Kong por produtos de investimento tokenizados, combinada com os vários benefícios da tecnologia blockchain, é um dos principais motivos para que a SFC divulgasse oficialmente diretrizes públicas sobre a tokenização de ativos de mercados de títulos e futuros.

Com a conclusão da conferência de trabalho financeiro, que foi acompanhada de perto, a China delineou prioridades e direções futuras para a busca do desenvolvimento financeiro de alta qualidade no país.

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A circular etalha amplamente 12 pontos, enfatizando quatro aspectos - arranjo de tokenização, divulgação, intermediários e competência da equipe - para elegibilidade para emissão de atividades relacionadas a títulos tokenizados.

A intenção por trás da tokenização de produtos de investimento autorizados pela SFC está ligada à crescente demanda do mercado e à disposição do governo de facilitar o desenvolvimento do mercado de ativos digitais na região. Considerando que o produto subjacente pode atender a todos os requisitos de autorização de produto aplicáveis e as salvaguardas adicionais para lidar com os riscos associados, a SFC declarou:

"Ao adotar uma abordagem transparente, a SFC entende que é apropriado permitir a negociação primária de produtos de investimento tokenizados autorizados pela SFC."

Espera-se que os provedores assumam total responsabilidade por seus produtos tokenizados, garantam a manutenção de registros eficazes e demonstrem solidez operacional, entre outros fatores. A SFC esclareceu ainda que:

"Os provedores de produtos não devem usar redes de blockchain públicas e não permissionadas sem os controles adicionais adequados."

Com relação aos requisitos de divulgação, os provedores precisam explicitar claramente se as liquidações ocorrem off-chain ou on-chain e comprovar a propriedade dos tokens em todos os momentos do processo. Por fim, a SFC também exigirá que os provedores "tenham pelo menos uma equipe competente com experiência e conhecimento relevantes para operar e/ou supervisionar acordos de tokenização e gerenciar adequadamente os novos riscos relacionados à propriedade e à tecnologia."

Apesar da iniciativa governamental para viabilizar a tokenização de produtos de investimento, o interesse em criptomoedas por parte dos habitantes de Hong Kong testemunhou um declínio significativo nos últimos tempos.

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— tanjiro (@tanjiroNFTs) 

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