O governo de Gibraltar e a Comissão de Serviços Financeiros de Gibraltar (GFSC) anunciaram que, nas próximas semanas, desenvolverão um projeto de lei que regulará Ofertas iniciais de moedas (ICO) nos territórios britânicos, a Reuters noticiou em 9 de fevereiro.
O projeto de lei, com o objetivo de regular a promoção, venda e distribuição de tokens digitais no território de Gibraltar, será o primeiro conjunto de regulamentos desenvolvidos especificamente para as ICOs, afirmam os legisladores.
Um dos principais aspectos dos regulamentos ICO de Gibraltar será a introdução do conceito de "patrocinadores autorizados," que deveriam ser "responsável por assegurar o cumprimento das regras de divulgação e criminalidade financeira ", Disse Sian Jones, um dos consultores seniores do GFSC.
O projeto de lei também estabelecerá regras de divulgação que exigirão que os projetos da ICO forneçam "informações adequadas, precisas e equilibradas a qualquer pessoa comprando tokens", disse o governo e a Comissão de Serviços Financeiros à Reuters.
Segundo a Reuters, mais de $3,7 bilhões foram garantidos em arrecadações de fundos de ICO em todo o mundo em 2017, em comparação com $100 milhões em 2016. Essa rápida expansão do mercado de ICO é o que provocou que os reguladores de Gibraltar incidiram em ação.
Em setembro de 2017, o Cointelegraph relatouque com um número cada vez maior de ICOs, o GFSC emitiu uma declaração oficial , alertando os investidores sobre a natureza altamente risco e especulativa das campanhas de angariação de fundos da ICOs.
