A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou formalmente em 12 de janeiro a empresa de empréstimo de criptomoedas Genesis Global Capital e a exchange de criptomoedas Gemini de oferecerem valores mobiliários não registrados por meio do programa “Earn” da Gemini.

Em dezembro de 2020, a Genesis, uma subsidiária do conglomerado de criptomoedas Digital Currency Group (DCG), fechou um acordo com a Gemini para oferecer aos clientes da exchange um produto que pagava juros sobre criptomoedas depositadas. Este foi então lançado em fevereiro de 2021.

Sob o acordo, os clientes da Gemini poderiam emprestar suas criptomoedas para a Genesis sob a promessa de que esta reembolsaria o empréstimo com juros. A Genesis tinha controle total sobre as operações para obtenção dos rendimentos para pagar os credores da Gemini.

Nós, @SECGov, cobramos a Genesis e a Gemini pela oferta e venda não registrada de títulos de criptoativos por meio do Gemini Earn.

Os intermediários cripto precisam cumprir nossas leis de valores mobiliários. Isso protege os investidores. Promove a confiança nos mercados. Não é opcional. É a lei.

—Gary Gensler (@GaryGensler)

Em um comunicado, a SEC disse que sua denúncia alega que o programa Gemini Earn constitui uma oferta e venda de valores mobiliários e deveria ter sido registrado na comissão.

“Alegamos que a Genesis e a Gemini ofereceram valores mobiliários não registrados ao público, ignorando os requisitos de divulgação destinados a proteger os investidores”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler no comunicado.

Gensler acrescentou que as acusações “se baseiam em ações anteriores para deixar claro ao mercado e ao público investidor que as plataformas de empréstimo de criptomoedas e outros intermediários precisam cumprir nossas leis de valores mobiliários testadas pelo tempo.”

“Não é opcional. É a lei.”

Em 10 de novembro de 2022, a Genesis revelou que tinha cerca de US$ 175 milhões em fundos presos na FTX enquanto a bolsa de criptomoedas enfrentava uma crise de liquidez. No mesmo dia, o DCG transferiu à Genesis US$ 140 milhões em uma tentativa de “fortalecer seu balanço”.

Vote agora!

Não foi o suficiente e, em 16 de novembro, a Genesis suspendeu os saques dos clientes, alegando a “turbulência sem precedentes no mercado.”

O cofundador da Gemini, Cameron Winklevoss, desde então, afirmou que a Genesis e o DCG devem US$ 900 milhões aos clientes da Gemini. Em uma carta aberta divulgada em 10 de janeiro, Winklevoss afirmou que mais de 340.000 usuários faziam parte do programa Earn da Gemini, que foi oficialmente encerrado em 8 de janeiro.

A SEC disse que está investigando outras violações da lei de valores mobiliários de outras entidades relacionadas ao programa Gemini Earn.

A queixa da SEC foi apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.

LEIA MAIS