G20 e criptomoedas: passos de bebê em direção a recomendações reulatórias

 

No final do ano passado, quando o interesse no Bitcoin e seu preço estavam em seu auge, o ministro das Finanças da França sugeriu que houvesse um debate público sobre o Bitcoin na cúpula do G20 que concluiu nesta semana.

A conclusão deste encontro, em relação a que lado as nações agora estão em criptomoeda, é que um prazo firme de julho foi apresentado para recomendações sobre como regular as criptomoedas em todo o mundo.

Havia uma participação geral e interesse em abordar esse espaço até então desconhecido e confuso para os países, até agora estavam avançando principalmente por conta própria em termos de regulamentos.

No entanto, à medida que a conferência começou, o dólar rapidamente diminuiu quando o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) - que coordena o regulamento financeiro para o grupo das 20 economias - resistiu às chamadas de alguns membros do G20 para discutir a regulaçãodas criptomoedas na conferência.

Em vez disso, muitos dos estados membros, mas também algumas exceções notáveis, decidiram que as criptomoedas precisavam ser examinadas ainda mais e que mais informações eram necessárias antes de qualquer regulamento ser proposto.

Portanto, os primeiros passos foram dados, pois julho testemunhará as nações do G20 divulgando seus dados e informações para iniciar recomendações sobre como atualizar as criptomoedas globais.

Passos de bebê

O anúncio veio do presidente do Banco Central da Argentina, Federico Sturzenegger, que disse:

"Em julho, temos que oferecer recomendações muito concretas e muito específicas não sobre 'o que regulamos?' mas 'quais são os dados que precisamos?'"

Esta afirmação indica essencialmente que, pelo menos, há concordância de alguns, nem de todos, com as nações que precisam reunir dados e informações tangíveis suficientes para que, quando se sentem juntos novamente em julho, possam começar a discutir os próximos passos para a regulamentação.

Nesta fase, tudo se parece muito com passos de bebê, e apenas um estágio de sensação, mas é pelo menos direcional e mostra que em todo o mundo, os poderes econômicos estão levando a sério o mercado de criptomoeda.

No entanto, como é frequentemente o caso com um grupo de nações variadas com seus próprios ideais, já existem países que estão desviados desse primeiro passo.

O presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, disse que as criptomoedas não serão regulamentadas em seu país, de acordo com o serviço de notícias El Cronista. Além disso, Goldfajn acrescentou que ele não necessariamente seguirá as recomendações do G20.

Proteção tangível

Uma coisa que foi acordada de maneira geral pelo G20 foi que a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) - um órgão intergovernamental formado para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo - teria seus padrões aplicados aos mercados de criptomoeda nos respectivos países.

O G20 disse:

"Comprometemo-nos a implementar os padrões FATF à medida que se aplicam aos criptoativos, aguardamos a revisão da FATF desses padrões e pedimos à FATF que avance a implementação global. Solicitamos aos organismos internacionais de normalização (SSBs) que continuem seus monitoramento de criptoativos e seus riscos, de acordo com seus mandatos, e avaliem as respostas multilaterais conforme necessário".

No mesmo rascunho, mais informações foram vistas sobre como essas potências financeiras veem as criptomoedas. A visão geral é que o G20 "reconhece que a inovação tecnológica, incluindo os criptoativos subjacentes, tem o potencial de melhorar a eficiência e a inclusão do sistema financeiro e da economia de forma mais ampla"

No entanto, a ressalva é:

"Os criptoativos, no entanto, levantam questões relacionadas com a proteção dos consumidores e investidores, a integridade do mercado, a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo".

Além disso, as preocupações do G20 em torno das criptomoedas são que eles acreditam que elas "não possuem os principais atributos das moedas soberanas. Em algum momento, elas podem ter implicações de estabilidade financeira".

Foco nas regras antigas, não criar novas

Havia esperanças por parte de França e Alemanha de que o Bitcoin fosse um tema forte de conversas na cúpula do G20 e que talvez os regulamentos pudessem começar a ser formalizados.

No entanto, o FSB tomou a decisão de não embarcar nessa da regulamentação global de criptomoeda na conferência, porque pretendia reforçar algumas das regras econômicas existentes, em vez de se concentrar nas regulamentações existentes. O presidente do FSB, Mark Carney, disse:

"Como seu trabalho para corrigir as falhas que causaram a crise financeira chega ao fim, o FSB está cada vez mais se afastando do design de novas iniciativas políticas para a implementação dinâmica e avaliação rigorosa dos efeitos das reformas acordadas no G20".

Além disso, a visão do FSB sobre criptomoedas é de que elas "não representa riscos para a estabilidade financeira global neste momento".

O preço do Bitcoin reagiu bastante bem à notícia de que as superpotências financeiras do globo não estariam aprimorando as moedas digitais ainda, e conseguiu sair de uma queda que o fez despencar para abaixo de US $ 8.000 durante o fim de semana.

Ele também saltou para mais de US $ 9.000 na surfando na onda dessas negociações positivas mantidas pelos poderes econômicos do mundo sobre criptomoeda.

Aonde eles estarão em julho

É importante nesta conjuntura de cúpulas globais olhar mais profundamente para onde as nações do G20 estão quando se trata de seu próprio regulamento de criptomoeda. Ao fazer isso, pode-se começar a ver quão amplamente divididas as opiniões estão sobre o espectro – de positivo e abrangente a negativo e proibidor.

O Brasil já disse que não necessariamente seguirá o caminho estabelecido pelo G20 quando acabar por conceber um quadro regulatório global, e sem dúvida, outros seguirão com base em como eles lidaram com as coisas até agora.

África do Sul

Como o epicentro da criptomoeda em África, a África do Sul abordou a tecnologia com interesse e está procurando entendê-la e analisá-la antes de fazer qualquer tipo de regulamentos rigorosos e severos.

O banco central abriu uma sand box para as empresas operarem em um espaço seguro regulamentar, a fim de avaliar os resultados das soluções Blockchain e cripto.

Argentina

A Argentina, apesar de ser um importante hub sul-americano para as criptomoedas, nunca floresceu realmente com interesse na onda de moeda digital que varre o globo. O número de usuários de Bitcoin na Argentina ainda é bastante pequeno na verdade, e mal se registra em estatísticas que acompanham o uso mundial da moeda.

No entanto, onde a Argentina tem uma vantagem nas criptomoedas é o uso delas para comprar ativos tangíveis diários. Elas também estão sendo usadas como uma maneira de driblar as onerosas restrições de importação de moeda estrangeira.

Mas o uso de uma moeda não regulamentada para desviar as políticas governamentais grita de algo que será para as pressões regulatórias no futuro próximo, talvez quando se torne mais popular.

Alemanha

A Alemanha está interessada em abrir este diálogo, tendo declarado antes da sugestão do G20, que a única maneira de controlar as criptomoedas seria a cooperação internacional.

"A efetiva regulamentação das moedas virtuais seria, portanto, apenas alcançável através da maior cooperação internacional possível, porque o poder regulatório dos Estados-nação é obviamente limitado", sugeriu Joachim Wuermeling, membro do conselho do Bundesbank da Alemanha.

Arábia Saudita

A monarquia islâmica da Arábia Saudita não teve muitas relações com criptomoeda que tenham chamado a atenção dos principais meios de comunicação, mas sua abordagem geral em assuntos como corrupção e formas de lavagem de dinheiro é rigorosa e, sem dúvida, o Bitcoin seria visto com suspeito.
 
A Arábia Saudita prendeu o árabe mais rico do mundo, o príncipe Alwaleed bin Talal no ano passado - um homem hostil ao Bitcoin - sob acusações de corrupção.

Austrália

A Austrália é um dos poucos países que iniciou ativamente a construção de seus próprios regulamentos de criptomoeda que se adequam, sem muito olhar para as sugestões ou presidentes. Por exemplo, o governo recentemente abordou os regulamentos cambiais com uma lei obrigatória.

O governo australiano implementou uma lei que ordena que as casas de câmbio de Bitcoin que operam no país se registrem junto a ag~encia antilavagem de dinheiro, o Australian Transaction Reports and Analysis Center (AUSTRAC).

O movimento tem como objetivo impor restrições às moedas digitais, em particular ao Bitcoin, devido a seu contínuo crescimento e adoção no setor financeiro principal.

Brasil

O Brasil e seu governo têm visto um grande potencial no Blockchain e, nesse sentido, começaram a aumentar seus esforços em pesquisa e desenvolvimento da nova tecnologia.

O Banco Central do Brasil está aumentando seus esforços de pesquisa e desenvolvimento sobre a tecnologia Blockchain. O banco central está experimentando com "quase todas as plataformas Blockchain em que pode pôr as mãos".

Canadá

O Canadá é outro país que se encontra em um barco semelhante ao da Austrália, pois começaram a árdua jornada de regulamentação, mas de maneira positiva e amigável. O governo canadense deu um passo à frente em seu primeiro Blockchain-based Exchange Traded Fund baseado em Blockchain.

Além disso, a Canadian Securities Exchange (CSE) anunciou que em breve lançará uma plataforma de compensação e liquidação de títulos baseada no Ethaneum Blockchain (ETH) que permitirá que as empresas levantem capital com tokens de valor mobiliário.

China

No outro extremo da escala está a China, e mais do que suficiente já foi falado sobre quando se trata da visão da China sobre o Bitcoin. A República Popular tem sido dura desde que instituiu em uma proibição nacional das ICOs.

O que se seguiu foi a proibição das casas de câmbio, tentando efetivamente isolar os cidadãos de usarem e negociarem em moedas digitais e, quando isso se mostrou ineficaz, um enorme firewall foi criado para colocar o último prego no caixão do Bitcoin no país.

Coreia do Sul

A Coreia do Sul também esteve recentemente nas notícias, por razões erradas, quando foi anunciado que estava proibindo as criptomoedas em fevereiro, depois que o Ministério da Justiça anunciou de forma independente seus planos de proibição do comércio de criptomoedas.

O Ministro fez isso sem o consentimento do Ministério de Estratégia e Justiça e outras agências do governo envolvidas na força-tarefa sul-coreana de regulamentação de criptomoedas.

Estados Unidos

Os EUA têm um processo regulatório em curso com o Bitcoin, uma vez que a Comissão de Valores Mobiliários tem vindo a pisar fortemente no que diz respeito ao monitoramento da ICO, mas a Comissão de Negociação de Contratos Futuros e Commodities (CFTC) indicou que não há motivo para prejudicar as criptomoedas.

"’Não prejudicar’ foi, sem dúvida, a abordagem certa para o desenvolvimento da Internet. Da mesma forma, acredito que ‘não prejudicar’ é a abordagem direta e abrangente para a tecnologia de livros-razão distribuídos", disse J. Christopher Giancarlo, presidente e testemunha da CFTC, expressando-se perante o Senato neste ano.

França

Como uma das nações que procura abrir o diálogo sobre a criptomoeda, a postura da França é claramente voltada para a construção de uma estrutura regulatória que possa funcionar globalmente para uma moeda que é usada globalmente.

“Vou propor ao próximo presidente do G20, na Argentina, que na cúpula do G20 de abril, discutamos todos juntos sobre a questão do Bitcoin. Existe evidentemente um risco de especulação. Precisamos considerar e examinar isso e ver como... com todos os outros membros do G20 podemos regular o Bitcoin”, disse o ministro da economia francês Bruno Le Maire.

Índia

A Índia, apesar de ainda não proibir as criptomoedas, não é claramente a maior fã do mundo quando se trata de operar nas fronteiras do estado.

As casas de câmbio de bitcoins estão sob fogo cruzado na Índia, já que muitos dos principais bancos do país suspenderam ou reduziram fortemente a funcionalidade das contas das casas de câmbio. O Banco Estatal da Índia (SBI), Axis Bank, HDFC Bank, ICICI Bank e o Yes Bank tomaram uma ação forte em relação às criptomoedas, fechando contas ou limitando suas funcionalidades.

Indonésia

Outro país que está menos impressionado com o Bitcoin do que outros, o Banco Central da Indonésia continuou sua campanha contra moedas digitais, já que ordenou um banimento no uso da moeda virtual líder Bitcoin como um método de pagamento em outubro do ano passado.

O banco alegou que o Bitcoin não representa um meio legal nem reconhecido de troca e pagamento na Indonésia.

Itália

A Itália recentemente apresentou um decreto que visa classificar o uso de criptomoeda no país e listar os "provedores de serviços relacionados às moedas digitais". Esta é claramente uma mudança amigável para o Bitcoin, e aquela que presta serviços às empresas de Bitcoin em expansão que estão crescendo em torno da moeda digital.

Japão

O Japão saiu nas manchetes alguns anos atrás quando anunciou que o Bitcoin era uma moeda legal, no entanto, sua abordagem frouxa quanto a regulamento recentemente foi reduzida à medida que mais e mais questões obrigaram os reguladores a intervir.

O hack casa de câmbio cripto japonesa Coincheck em janeiro, com perdas totalizando mais de US $ 534 milhões em NEM, o maior hack no mundo da cripto desde a Mt. Gox

Agora, as casas de câmbio japonesas estão apontando para o autorregulador tentar e aliviar as dores para o governo que foi pressionado a proteger seus cidadãos.

Dois grupos de comércio na indústria de criptomoeda do Japão concordaram em formar uma organização ainda sem nome no mês que vem que autorregulará o mercado de criptomoeda local em conjunto com a Agência de Serviços Financeiros (FSA) do Japão, foi relatado.

México

O México em breve se juntará a Canadá e Austrália como países com ativos regulamentos de criptomoeda.

A nação norte-americana está a apenas uma assinatura de de regular as criptomoedas depois que uma lei que estabelece sua posição passou na câmara baixa.

Combinando novas resoluções sobre fintech de forma mais geral, incluindo crowdfunding e vários aspectos das empresas de criptomoeda, o projeto de lei agora precisa apenas da assinatura do presidente Enrique Peña Nieto antes de se tornar lei.

Reino Unido

O Reino Unido não entrou completamente naa esfera de regulação de criptomoeda, mas sim foi direto com seus avisos sobre os perigos que são persistentes com o investimento em criptomoeda.

O Comitê de Tesouraria do Parlamento do Reino Unido abriu um inquérito sobre criptomoedas e seus efeitos sobre investidores e empresas do Reino Unido em fevereiro.

A investigação foi motivada pelo crescente interesse global em criptomoedas, bem como pela contínua ascensão e queda do mercado de cripto desde o ano novo.

Rússia

A Rússia é outro país importante, cuja posição em relação a regulamentação de criptos foi bem documentada. A última do país de maior extensão terrirotiral do mundo é que o governo procura regulamentar e controlar as moedas digitais a ponto de proibir o acesso a casas de câmbio descentralizadas e trabalhar no lançamento de sua própria moeda.

A Associação Russa de Criptomoeda e Blockchain (RACIB) anunciou que a ideia do governo sobre uma criptomoeda emitida pelo estado, referida como CryptoRuble, será lançada no meio de 2019.

Turquia

A Turquia, assim como o Irã, aparentemente estavam avaliando a ideia de construir sua própria criptomoeda, com planos parecidos aos de sua aliada de G20, a Rússia, bem como a Venezuela com sua moeda já operacional Petro.

União Europeia

A UE, acompanhando a Grã-Bretanha, que em breve se desligará do bloco, instituiu advertências que impunham quaisquer regras restritivas ou rígidas. Na verdade, a questão de regulá-los não estava muito alta na lista de prioridades.

O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Daniele Nouy, disse que, embora não tivesse "indícios" se as novas mudanças regulatórias no cripto viessem da Europa no futuro, o envolvimento dos bancos regulados pelo BCE na esfera era "muito, muito baixo ".

"Examinamos a questão sob uma perspectiva regulatória, estamos prontos para fazer algo, se necessário, mas até agora ela não está exatamente muito alta em nossa lista de prioridades”.

Larga lista de opções

É claro que, mesmo em um fórum onde essas 20 nações podem se sentar e discutir um fenômeno como a criptomoeda, nunca haverá um caminho regulatório claro e pronto em questão de dias.

O primeiro chute na porta já foi dado pela recusa da FSB de explorar novos regulamentos, mas, mesmo que tivesse aberto o diálogo, provavelmente haveria muitos desaconselhamentos e progressos lentos. De qualquer forma, aguardaremos quaisquer desdobramentos à medida que surjam.