O ex-regulador do governo dos EUA considera o ETH, XRP como "títulos não conformes"

O ex-sócio do Goldman Sachs e regulador do governo Gary Gensler acredita que as altcoins Ethereum (ETH) e Ripple (XRP) devem ser consideradas títulos não registrados, informou o The New York Times no domingo, 22 de abril.

Depois de trabalhar na Goldman Sachs, Gensler atuou como um dos principais reguladores financeiros na administração do presidente Obama, bem como como chefe financeiro da campanha presidencial de Hillary Clinton em 2016. O New York Times informa que Gensler vai se juntar ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) para ministrar um curso sobre Blockchain, tanto lecionando no MIT Sloan School of Management, como consultor especial do Media Lab, que contém uma Iniciativa de Moeda Digital.

Gensler disse ao New York Times que ele não classifica o Bitcoin (BTC) como um título devido ao fato de que ele não foi emitido através de uma Oferta Inicial de Moedas (ICO) e tem uma rede descentralizada de desenvolvedores. Por outro lado, Gensler disse ao The New York Times que, em relação à ETH e à XRP, “existe um forte argumento para ambos - mas, particularmente, para a Ripple - de que eles são títulos não-conformes”.

Gensler também foi o chefe da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) de 2009 a 2014, uma organização do governo que, junto com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), está em processo de criar uma estrutura reguladora de criptos, para classificar moedas virtuais vendidas através de ICOs. Em resposta aos seus esforços para regulamentar os mercados de criptos, Gensler disse:

“2018 vai ser um momento muito interessante. Mais de 1.000 ofertas de moedas iniciais emitidas anteriormente, e mais de 100 bolsas que oferecem I.C.O.s, precisarão resolver como entrar em conformidade com a lei de títulos dos EUA.”

Em resposta às alegações de Gensler, a chefe da Fundação Ethereum, Aya Miyaguchi, esclareceu em um e-mail ao New York Times que a fundação “não controla o suprimento nem tem a capacidade de emitir éter, e a quantidade de éter que a fundação tem (cerca de 1 % de toda a produção Ether) é muito baixa já que outros participantes da indústria possuem muito mais que isso. Gensler disse que o ETH pode acabar se esquivando de uma classificação de títulos já que suas moedas são mineradas agora, mas o fato de que a Fundação Ethereum vendeu as moedas antes de 2014 podem ser um problema.

O porta-voz da Ripple, Tom Channick, disse ao The New York Times que a XRP não é uma garantia porque “não dá aos seus proprietários e interesse ou participação na Ripple, e eles não recebem dividendos. O XRP existe fora do Ripple, foi criado antes da empresa e existirá depois dele.”

Gensler disse que o New York Times observa que não possui criptomoedas, acredita que o Blockchain acabará mudando o sistema financeiro tradicional, mas não sem alguns ajustes na esfera de criptos:

"Eu ficaria surpreso se daqui a 10 anos isso não estiver em algum lugar no sistema financeiro de maneira significativa. Mas muito do material que está sendo promovido agora não estará disponível.”

A CFTC e a SEC realizaram uma audiência sobre o regulamento de criptomoedas em 6 de fevereiro, que concluiu que as ICOs terão regulamentos mais rígidos e que as criptomoedas devem ter espaço para crescimento. A SEC também lançou sua própria investigação sobre negócios relacionados à criptomoedas no final de fevereiro.