Um investidor inicial de Bitcoin de Austin, Texas, tornou-se a primeira pessoa a ser acusada criminalmente por não reportar ganhos de capital com criptoativos em um caso que envolve cerca de US$ 4 milhões em criptomoedas.
De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), o investidor de Bitcoin (BTC) do Texas, Frank Richard Ahlgren III, "subnotificou falsamente os ganhos de capital (realizados)" obtidos com a venda de Bitcoin no valor de US$ 3,7 milhões entre 2017 e 2019. O DOJ afirmou em um relatório de 12 de dezembro:
"Todos os contribuintes são obrigados a declarar qualquer receita e os ganhos ou perdas provenientes da venda de criptomoedas, como o Bitcoin, em uma declaração de impostos."
Ahlgren investe em Bitcoin desde 2011. Ele comprou 1.366 BTC na exchange de criptomoedas Coinbase em 2015, quando o Bitcoin estava sendo negociado por menos de US$ 500. Em outubro de 2017, ele vendeu cerca de 640 BTC a um preço médio de mercado de US$ 5.807,53 e reinvestiu os US$ 3,7 milhões em imóveis.
As autoridades encontraram discrepâncias na declaração de imposto de renda federal de 2017 de Ahlgren, conforme observado no relatório:
"Ahlgren apresentou uma declaração de imposto de renda federal falsa em 2017, que inflou substancialmente o custo de aquisição dos bitcoins, subnotificando assim seu verdadeiro ganho de capital com a venda dos bitcoins."
Investidor de Bitcoin deixa de relatar vendas de BTC por mais dois anos
Além disso, Ahlgren não declarou mais de US$ 650.000 em vendas de Bitcoin em 2018 e 2019. De acordo com o DOJ, ele tentou ocultar a movimentação de seus fundos por meio de múltiplas transferências de carteiras, mixers de criptomoedas e transações de dinheiro em espécie. O DOJ acrescentou:
"De fato, em maio de 2014, Ahlgren havia publicado em um blog sobre seu conhecimento de mixers como formas de adicionar anonimato às transações de Bitcoin. No total, a perda tributária decorrente da conduta criminosa de Ahlgren foi superior a US$ 1 milhão."
O Procurador Adjunto Interino da Divisão de Impostos do Departamento de Justiça, Stuart Goldberg, destacou que a decisão de Ahlgren de subnotificar os ganhos de capital em criptomoedas e tentar ocultar a transferência de fundos "lhe rendeu uma sentença de dois anos".
Sonegador de impostos sobre criptomoedas recebe dois anos de prisão e multa de US$ 1,1 milhão
A sentença de prisão de dois anos tornou-se "a primeira acusação criminal de evasão fiscal centrada exclusivamente em criptomoedas", afirmou Lucy Tan, Agente Especial Interina da Divisão de Investigação Criminal do Serviço de Receita Interna (IRS) em Houston. Ela também afirmou que sua equipe possui a expertise e as ferramentas necessárias para rastrear atividades em cripto e moeda fiduciária.
"Ahlgren cumprirá pena porque acreditava que suas transações de criptomoedas eram irrestratáveis."
Além da sentença de dois anos de prisão, Ahlgren foi condenado a cumprir um ano de liberdade supervisionada e a pagar US$ 1,1 milhão em restituição ao governo dos Estados Unidos.