A Coinbase, uma das maiores empresas de criptomoedas do mundo, lançou hoje o Transparency Report, um documento compartilhando informações sobre como a empresa tem lidado com as solicitações governamentais de dados de clientes. O report resume as solicitações que a Coinbase recebeu do governo durante o primeiro semestre de 2020.
As solicitação recebidas pela empresa são respectivas à intimações, mandados de busca, ordens judiciais e outros processos formais. Apesar da política de privacidade da empresa, quando essas solicitações são válidas de acordo com os regulamentos financeiros e outras leis aplicáveis, a Coinbase tem a obrigação de responder, informando os dados solicitados.
De acordo com o pronunciamento de Paul Grewal, Chief Legal Officer da Coinbase, a empresa atua respeitando as autoridades, mas com resistencia frente à requisições inapropriadas.
''Como uma instituição financeira com o dever de detectar e prevenir atividades proibidas em sua plataforma, respeitamos os legítimos interesses das autoridades governamentais em perseguir malfeitores que abusam de outras pessoas e de nossa plataforma. No entanto, não hesitaremos em recuar quando for apropriado, mesmo quando for inconveniente ou caro fazê-lo. ''
No pronunciamento de Grewal, ele também salienta o interesse da empresa de continuar divulgando regularmente o relatório, aumentando a transparência para o mercado e esclarecendo as práticas de compartilhamento de dados financeiro.
Segundo o report, entre janeiro de 2020 e 30 de junho de 3030, a empresa recebeu um total de 1,914 requisições, sendo 96% delas, de processos criminais. Do total de requisições, 58% são de agências dos EUA e 90% vêm de três jurisdições: EUA, Reino Unido e Alemanha.
O Brasil foi responsável por apenas 2 requisições.
O Federal Bureau of Investigation (FBI) foi a instituições com maior porcentagem das requisições, representando 30% do total. Logo em seguida, vem o Homeland Security Investigations (HSI), com 16% dos pedidos.
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