Sam Palmisano - presidente aposentado da IBM e atual presidente do Centro para Empresas Globais sem fins lucrativos dos EUA - diz não saber de uma solução que tornasse as redes blockchain públicas compatíveis com as leis europeias de privacidades de dados.
Palmisano fez esses comentários durante uma entrevista conjunta para a Bloomberg Markets para David Kappos, sócio do escritório de advocacia americano Cravath, Swaine & Moore, que foi transmitido no canal Bloomberg Technology em 4 de março.
Palmisano e Kappos concentraram-se na interação entre a inovação blockchain e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) - um marco legal da União Europeia para privacidade de dados pessoais, que entrou em vigor em maio de 2018.
Recentemente, Kappos foi coautor de um trabalho de pesquisa - em conjunto com o escritório de advocacia multinacional Slaughter and May e o Digital Supply Chain Institute - que descreve quatro princípios orientadores para o estabelecimento de blockchains compatíveis com a RGPD.
Princípios de alto perfil da RGPD como o direito ao esquecimento e outros requisitos de longo alcance que a legislação impõe às firmas da UE desencadearam o debate sobre se as redes blockchain - que são notavelmente imutáveis e, portanto, não apagam dados - podem se alinhar ao novo quadro regulatório.
Palmisano, que passou 10 anos em seu antigo cargo como presidente da IBM, disse que certas blockchains privadas e autorizadas - com estruturas de governança adequadas em vigor - podem funcionar bem sob a RGPD e, em alguns casos, ajudar empresas em questões relacioandas à conformidade, mas que isso atualmente não é válido para redes públicas. Ele afirmou:
“Com o caso público, é mais complicado por causa da natureza da informação por aí e como ela está sendo compartilhada [...] eu sei da pesquisa que está acontecendo para abordar o mercado público, no entanto [...] não estou sabendo de nenhuma solução que tenha sido encontrada.”
Embora Palmisano tenha afirmado a importância de uma mudança política global no combate à proteção de dados, Kappos observou que a Europa está atualmente na vanguarda em termos de legislação para a privacidade digital e que os EUA “não têm nada a ver com a vigorosa iniciativa de RGPD da UE."
É grande o risco de multas pesadas ao desrespeitar a RGPD, enfatizou Kappos. O uso de uma estrutura de governança, observou ele, pode ajudar significativamente os usuários a garantir a conformidade:
“Uma rede de empresas pode [...] formar uma joint venture que descreva como eles administrarão os dados, o que eles colocarão e não colocarão na blockchain e como elas esquecerão as pessoas quando elas assim desejarem.”
Em novembro de 2018, uma pesquisa levada a cabo pela Universidade Queen Mary de Londres e pela Universidade de Cambridge apontou de forma semelhante para a compatibilidade prospectiva de blockchains privadas com a RGPD.
