Comissão europeia vai lançar regulamentos Blockchain para todo o bloco, diz projeto

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, deverá revelar planos para um esforço regulamentar conjunto sobre fintech, incluindo Blockchain, a Reuters relatou na segunda-feira, 5 de março.

Uma cópia de um documento preliminar visto pela publicante, que ainda será liberado "esta semana", sugere o desejo de que os reguladores da UE adotem regras gerais que governem questões como crowdfunding e "padrões de tecnologia Blockchain."

Isso, sugere a Reuters, faz parte de um movimento para acabar com o sistema de regulação "patchwork" atualmente em vigor em todos os estados membros do bloco.

"Um projeto da UE ofereceria um passaporte europeu e, ao mesmo tempo, asseguraria a gestão adequada das plataformas e a proteção dos provedores de fundos", afirma o projeto.

Ao contrário da criptomoeda, o tratamento Blockchain tornou-se um foco central para a Comissão Européia, que no início do mês passado apresentou o seu dedicado Observatório e Fórum Blockchain da UE.

Faturado como "um dos repositórios mais abrangentes do mundo de experiência e conhecimento Blockchain", a entidade deve funcionar como um caldeirão para diversos corpos para "discutir e desenvolver novas idéias e direções" envolvendo a tecnologia Blockchain.

Enquanto isso, sobre o tema das criptomoedas, disse o chefe de serviços financeiros da UE, Valdis Dombrovskis, durante um discurso da Comissão, de 26 de fevereiro que os legisladores "estão prontos" para introduzir a regulamentação, se necessário.

Ao mesmo tempo, a UE "deve abraçar a inovação" da Blockchain, concluiu.