O Banco Central Europeu (BCE), como parte de sua fase de preparação para um possível lançamento do euro digital, anunciou acordos-quadro com fornecedores de tecnologia responsáveis por componentes da moeda digital do banco central (CBDC).
Em um comunicado na quinta-feira, o BCE afirmou ter fechado acordos com sete entidades, e pelo menos mais uma a ser anunciada, para fornecer serviços relacionados ao gerenciamento de fraudes e riscos, troca segura de informações de pagamento e desenvolvimento de software para um possível euro digital. Entre as empresas estão a Feedzai, que usa IA para detectar fraudes, e a empresa de tecnologia de segurança Giesecke+Devrient.
“Após a conclusão do acordo-quadro, a G+D e outros vencedores da licitação trabalharão com o BCE para finalizar o planejamento e os cronogramas”, disse o Dr. Ralf Wintergerst, CEO da Giesecke+Devrient. “Sob a orientação do Conselho do BCE e em conformidade com a legislação da UE, este trabalho abrangerá o design, a integração e o desenvolvimento da Plataforma de Serviços do Euro Digital.”
Autoridades do BCE vêm explorando um possível lançamento do euro digital desde 2021, passando para a fase de preparação no fim de 2023 como parte dos planos. Embora o comunicado de quinta-feira tenha esclarecido que o banco central só decidirá se lançará a CBDC “uma vez que o Regulamento do Euro Digital tenha sido adotado”, um representante do BCE afirmou na semana passada que um lançamento em 2029 era possível.
“O desenvolvimento real dos componentes, ou de partes deles, será decidido em uma fase posterior, sujeito à decisão do Conselho do BCE sobre a possível próxima etapa do projeto”, disse o BCE. “Os acordos-quadro não envolvem qualquer pagamento nesta fase e incluem salvaguardas que permitem ajustar o escopo conforme mudanças na legislação.”
Outros componentes e serviços que as empresas de tecnologia fornecerão incluem a função de “alias lookup”, permitindo que usuários do euro digital enviem ou recebam fundos “sem necessariamente conhecer os detalhes do Provedor de Serviços de Pagamento da outra parte usuária”. A Giesecke+Devrient também é responsável pela engenharia e desenvolvimento que permitirá aos usuários fazer ou receber pagamentos em euro digital mesmo offline.
Autoridades da UE expressam preocupações sobre riscos das stablecoins
Em meio ao possível lançamento do euro digital, autoridades do BCE e órgãos de fiscalização financeira da União Europeia vêm alertando sobre possíveis riscos para os mercados locais introduzidos por certas stablecoins. Essas políticas contrastam com as dos Estados Unidos, onde muitos membros do Congresso e o presidente Donald Trump sancionaram em julho uma lei sobre stablecoins, estabelecendo uma estrutura regulatória para os tokens.
A presidente do BCE, Christine Lagarde, disse em setembro que legisladores da UE deveriam tomar medidas para lidar com os riscos potenciais de stablecoins emitidas conjuntamente por entidades abrangidas pelo Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) e empresas de fora da UE.
O Conselho Europeu de Risco Sistêmico, em uma decisão separada, teria aprovado uma recomendação não vinculativa legalmente para proibir stablecoins semelhantes emitidas em regime conjunto.