De acordo com a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, a regulamentação global de stablecoins dará um passo crucial com o futuro marco regulatório da Europa.
O projeto de Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) da União Europeia é o primeiro marco regulatório abrangente para criptomoedas, o que pode legitimar a indústria para legisladores em todo o mundo.
Segundo um porta-voz da Binance, o MiCA será um "elemento crítico" para o desenvolvimento de uma regulamentação global abrangente de stablecoins. Ele disse ao Cointelegraph:
"Ao estabelecer regras claras sobre emissão, gestão de reservas e resgate, o MiCA melhora a estabilidade do mercado e a proteção do consumidor, ao mesmo tempo em que promove a inovação por meio da segurança jurídica."
A abordagem abrangente do MiCA servirá como um "ponto de referência global" para outras jurisdições que possam querer alinhar seus próprios marcos regulatórios com o MiCA para uma maior "compatibilidade transfronteiriça", acrescentou o representante da Binance.
O marco do MiCA, que afeta os prestadores de serviços de criptoativos, deve entrar em vigor integralmente em 30 de dezembro. Algumas grandes instituições financeiras europeias já estão preparando suas ofertas de ativos digitais.
O impacto do MiCA sobre stablecoins dependerá da implementação
Embora o MiCA especifique que ativos digitais totalmente descentralizados estão fora de seu escopo, alguns protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) incluem intermediários centralizados, o que pode tornar o marco relevante nesses casos.
No entanto, um relatório da Binance sobre regulamentações globais de stablecoins, compartilhado com o Cointelegraph, sugere que uma implementação rigorosa poderia impor dificuldades adicionais aos provedores de stablecoins.
O relatório afirmou:
"Uma interpretação rigorosa da legislação poderia exigir que esses protocolos DeFi cumprissem os mesmos requisitos de licenciamento e Conheça Seu Cliente (KYC) que as empresas de serviços financeiros tradicionais. Isso poderia impor ônus significativos que muitos protocolos DeFi podem achar desafiadores ou não estarem dispostos a cumprir."
Visão geral da regulamentação global de stablecoins. Fonte: Binance
Em um esforço para criar mais estabilidade, a implementação do MiCA pela União Europeia proibirá a emissão de stablecoins algorítmicas para evitar outro colapso como o da stablecoin Terra USD (UST) em maio de 2022.
O MiCA está tornando as criptomoedas "iguais ao TradFi"?
Embora o projeto MiCA seja visto como um aspecto positivo para a indústria de criptomoedas, ele também levanta preocupações sobre consolidação para empresas menores.
O projeto está tornando a indústria da Web3 mais parecida com as finanças tradicionais (TradFi), pois tornará mais difícil para empresas com recursos limitados escalarem, de acordo com Anastasija Plotnikova, CEO e cofundadora da Fideum, uma empresa de infraestrutura regulatória e blockchain.
Plotnikova disse ao Cointelegraph:
"As criptomoedas estão se tornando iguais ao TradFi. Quanto mais dinheiro você tem, mais ativos sob gestão, mais fácil é escalar."
Isso pode significar mais pressão para as empresas menores com recursos limitados, acrescentou:
"Será muito mais predatório, até práticas de capital de risco (VC) ou grandes empresas de criptomoedas simplesmente comprando talentos e soluções prontas."
Alguns dos maiores bancos já estão preparando suas ofertas de ativos digitais para a implementação do MiCA.
O Societe Generale, o 19º maior grupo bancário do mundo em ativos, fez parceria com a Bitpanda para lançar uma stablecoin compatível com o MiCA, o EUR CoinVertible (EURCV), denominado em euros.