A União Europeia está se preparando para lançar o projeto de Lei de Mercados de Criptoativos (MiCA), o primeiro marco regulatório abrangente para a indústria de criptomoedas.
Isso tornaria a União Europeia a primeira jurisdição com um marco regulatório holístico sobre ativos digitais.
Embora seja um momento decisivo para a regulamentação das criptomoedas, a implementação real pode apresentar desafios significativos, de acordo com Hedi Navazan, chefe de conformidade e assuntos regulatórios da Crystal Intelligence.
O executivo de conformidade disse ao Cointelegraph que o MiCA visa fornecer uma estrutura harmonizada para a emissão e negociação de criptoativos, oferecendo a tão necessária clareza jurídica e proteção ao consumidor:
“No entanto, o caminho para uma implementação eficaz está repleto de desafios, particularmente para as autoridades de supervisão.”
A Crystal Intelligence foi recentemente escolhida pelo Banco Central Europeu como seu parceiro de análise blockchain para a próxima implementação do MiCA. A empresa ajudará o banco central a entender a atividade on-chain, de acordo com Navazan:
“Nossos dados serão usados para ajudar o BCE a entender melhor a atividade on-chain nos países sob sua jurisdição para apoiar sua avaliação de risco cripto e estabilidade financeira.”
Complexidades tecnológicas podem levar a atrasos na implementação do MiCA
A implementação gradual do MiCA pode potencialmente enfrentar atrasos devido à complexidade técnica da implementação. De acordo com Navazan, uma preocupação principal pode ser um apelo para estender o prazo para a implementação:
“A complexidade tecnológica, a natureza transfronteiriça dos criptoativos complica a aplicação regulatória e exige forte cooperação internacional e mecanismos de compartilhamento de informações.”
Alguns dos aspectos mais desafiadores do projeto de lei incluem a supervisão dos emissores de stablecoins após o colapso do ecossistema Terra, explicou Navazan, acrescentando:
“À medida que o MiCA se aproxima da implementação, o papel das autoridades de supervisão em garantir um mercado cripto estável e transparente não pode ser subestimado.”
A Crystal Intelligence co-organizou sete mesas redondas sobre o próximo projeto de lei MiCA com participantes públicos e privados e empresas cripto notáveis, incluindo Binance, Bitpanda, Kraken e membros da Comissão Europeia.
O MiCA pode atrair mais instituições financeiras para as criptomoedas
A clareza regulatória proporcionada pela estrutura do MiCA pode impulsionar a adoção institucional de criptomoedas.
Alguns dos maiores bancos europeus estão entrando no espaço cripto em antecipação à clareza regulatória proporcionada pelo projeto de lei, de acordo com Lukas Enzersdorfer-Konrad, vice-CEO da Bitpanda.
Ele disse ao Cointelegraph:
“Os bancos europeus estão se movendo para as criptomoedas como uma classe de ativos e tecnologia de tokenização porque o MiCA, o próximo marco regulatório para a Europa, está de repente trazendo total clareza para os bancos.”
Embora o projeto de lei MiCA esteja programado para uma implementação gradual, a estrutura que impacta os provedores de serviços de criptoativos entrará em vigor total em 30 de dezembro de 2024.