Comitê da UE diz que Blockchain não deve ser monopolizado por uma "Elite Digital"

Medidas públicas devem ser tomadas para garantir que o potencial da blockchain como infraestrutura inovadora para a economia social seja acessível a todos.

Este foi o conselho dado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) em seu novo relatório dedicado à blockchain, revela um artigo da UE Repórter publicado em 1º de agosto.

Blockchain lembra invenções que marcaram época na Europa

Nas principais observações que acompanham seu novo relatório, o CESE recomenda que as instituições europeias promovam o envolvimento de mais organizações da sociedade civil no Observatório da Blockchain da UE e na European Blockchain Partnership.

A implementação bem-sucedida de novas infraestruturas digitais baseadas em blockchain, observa o Comitê, não é puramente uma questão de desenvolvimento tecnológico, mas "envolve um processo completo de inovação social disruptiva".

Olhando para além das raízes da tecnologia nas criptomoedas, o membro do CESE e presidente da Cecop-Cicopa Europe, Giuseppe Guerini, comparou a importância histórica da blockchain à das invenções históricas no continente:

“Podemos traçar paralelos com a invenção da imprensa. Como sabemos, o primeiro livro a ser impresso foi uma bíblia. Agora, imagine se as pessoas tivessem reduzido a imprensa a um meio capaz de imprimir apenas bíblias - isso seria impreciso porque a tecnologia de impressão revolucionou a vida na Europa.”

Prevenindo o surgimento de uma “divisão digital”

O CESE reconheceu uma vasta gama de pedidos de blockchain no setor das empresas sociais, incluindo donativos e angariação de fundos para ONGs; a governança das organizações da economia social; qualificações e diplomas digitalizados e verificáveis; gestão de direitos de propriedade intelectual com contrato inteligente; telemedicina e agricultura - para citar apenas alguns.

Uma preocupação fundamental, porém, em relação à evolução da tecnologia, é assegurar que existam medidas públicas em vigor para apoiar seu desenvolvimento de forma equitativa. Guerini afirmou:

"Não queremos ver uma divisão digital que crie mais desigualdade e injustiça. Não queremos ver uma nova elite surgindo, de pessoas que estão familiarizadas com as novas tecnologias e acabam excluindo outras da economia e do mercado.”

Para o efeito, o CESE defende que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir que o potencial democrático da tecnologia descentralizada não se perca. Aponta para a necessidade de regulamentação coordenada a nível da UE para o setor, dada a aplicação da tecnologia além das fronteiras nacionais.

Em fevereiro de 2018, a Comissão Europeia lançou o Observatório e Fórum Blockchain da UE, anunciado como um passo importante para unir a economia da UE em torno da blockchain.