O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) teria votado contra a ação da agência de processar Elon Musk por supostas violações de valores mobiliários relacionadas à divulgação de ações do Twitter.
Citando fontes anônimas, a Reuters informou em 24 de março que os cinco comissários da SEC realizaram uma votação sobre se deveriam ou não processar Musk antes de a agência apresentar sua ação judicial contra o bilionário.
Quatro comissários votaram a favor, enquanto o único voto contrário foi de Mark Uyeda, que foi nomeado presidente interino pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em 20 de janeiro. A comissária da SEC Hester Peirce votou junto com outros três comissários a favor do processo contra Musk.
Uyeda e Peirce são conhecidos por suas opiniões dissidentes em relação às ações de fiscalização da SEC contra a indústria cripto durante o mandato do ex-presidente da SEC, Gary Gensler.
Processo da SEC contra Elon Musk
Em 2022, Elon Musk comprou o Twitter por US$ 44 bilhões e rebatizou a plataforma de mídia social como X. Após a aquisição, a SEC começou a investigar se Musk violou leis de valores mobiliários ao adquirir a plataforma.
A SEC entrou com uma ação em 14 de janeiro alegando que Musk deixou de divulgar sua compra de ações do Twitter dentro do prazo obrigatório de 10 dias após ultrapassar o limite de 5% de participação. A agência afirmou que Musk atrasou a divulgação por 11 dias, permitindo que ele continuasse adquirindo ações a preços mais baixos, economizando aproximadamente US$ 150 milhões.
Elon Musk rebate organização “quebrada”
O advogado de Musk, Alex Spiro, disse anteriormente ao Cointelegraph que a ação da SEC é uma “admissão” de que a agência não consegue abrir um caso verdadeiro. Enquanto isso, Musk descreveu a SEC como uma “organização totalmente quebrada” no X, dizendo que “tantos crimes reais” permanecem impunes.
Cerca de um mês após o processo ser aberto, o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), uma agência do governo dos EUA liderada por Musk, mirou na SEC. Em 17 de fevereiro, uma página afiliada ao DOGE convocou o público a relatar qualquer “desperdício, fraude e abuso” relacionado à SEC. Musk também compartilhou a postagem com seus mais de 200 milhões de seguidores na X.
Um documento judicial indica que Musk tem até 4 de abril para responder ao processo. Enquanto isso, o presidente Trump emitiu uma ordem executiva solicitando uma revisão do que ele chama de investigações com motivações políticas na SEC e em outras agências federais sob a administração anterior.