O legislativo de El Salvador aprovou amplas mudanças constitucionais, incluindo a permissão para reeleição presidencial indefinida, permitindo que o presidente Nayib Bukele permaneça no poder além do seu mandato atual.
O pacote de cinco reformas, aprovado por 57 votos a 3 pelo partido Novas Ideias, de Bukele, e seus aliados, também estende o mandato presidencial de cinco para seis anos e elimina o segundo turno nas eleições, segundo a Assembleia Legislativa de El Salvador.
Opositores alertaram que a medida concentra poder e ameaça as instituições democráticas, já que as mudanças removem limites de mandato que há muito funcionam como freios ao poder executivo.
A deputada Ana Figueroa, do partido Novas Ideias, propôs encerrar o mandato atual de Bukele dois anos antes para alinhar o calendário das eleições presidenciais e legislativas. Se aprovada, a mudança fará com que o atual mandato termine em 1º de junho de 2027, em vez de 1º de junho de 2029.
Figueroa acrescentou que as mudanças vão economizar dinheiro dos contribuintes: “Cada eleição de segundo turno custa ao Estado aproximadamente US$ 50 milhões. Com esses recursos, podemos construir um novo hospital e mais escolas”, disse.
Opositores dizem que a democracia está morrendo
A deputada da oposição Marcela Villatoro, do partido Aliança Republicana Nacionalista, foi uma das três que votaram contra as propostas. Segundo relatos, ela afirmou que a votação marcou a morte da democracia em El Salvador.
“Vocês não percebem o que a reeleição indefinida traz: ela acumula poder e enfraquece a democracia... há corrupção e clientelismo porque o nepotismo cresce e bloqueia a democracia e a participação política”, disse ela, de acordo com a AP.
Suecy Callejas, primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa e também membro do partido Novas Ideias, defendeu as mudanças: “O poder voltou para o único lugar ao qual realmente pertence... ao povo salvadorenho.”
As mudanças constitucionais ocorrem em meio a preocupações mais amplas com retrocessos democráticos.
Em junho, o governo de Bukele foi criticado por manter preso um advogado crítico ao presidente, o que chamou a atenção de defensores dos direitos humanos, segundo a AP. No mesmo mês, outro advogado de uma organização de direitos humanos foi condenado a seis meses de prisão preventiva, aguardando julgamento.
Apesar das críticas internacionais, Bukele continua popular internamente. Uma pesquisa recente do Laboratório de Opinião Pública da Universidade de El Salvador revelou que mais de 78% dos participantes aprovam o desempenho de Bukele durante o primeiro ano de seu segundo mandato. Outra pesquisa do Iudop-UCA atribuiu a ele nota 8,15 de 10 no seu sexto ano de governo.
Política de Bitcoin gera avaliações mistas
As mudanças constitucionais ocorrem enquanto a imagem internacional de El Salvador permanece mista, principalmente em relação às suas estratégias econômicas e políticas de Bitcoin (BTC).
Na semana passada, um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que El Salvador não comprou nenhum Bitcoin desde que assinou o acordo de empréstimo de US$ 1,4 bilhão em dezembro de 2024, quando concordou em reduzir os investimentos em Bitcoin.
Essa declaração contradiz as afirmações do Escritório Oficial de Bitcoin de El Salvador, que afirma que o país continua comprando 1 Bitcoin por dia.
Um relatório de 16 de junho indicou que El Salvador comprou 240 Bitcoins após assinar o acordo com o FMI.
Atualmente, El Salvador detém 6.255,18 BTC, e as reservas cresceram em 31 BTC nos últimos 30 dias, segundo o Escritório de Bitcoin.
Recentemente, El Salvador assinou um memorando de entendimento com o maior banco da Bolívia para fortalecer a infraestrutura de criptomoedas da Bolívia e melhorar as políticas cripto do país.