O DeFi Education Fund (DEF) comprou uma patente de propriedade da True Return Systems (TRS) que servia como base para processos por violação contra as organizações autônomas descentralizadas MakerDAO e Compound Protocol.
A patente é para um sistema semelhante a oráculos para "separação e conexão de armazenamento e processamento de dados modulares empilhados". O DEF vai "dedicar" a patente ao público, impedindo que ela seja usada em processos semelhantes no futuro.
Uma patente para tecnologia de armazenamento de dados
O DEF caracterizou a TRS como um "troll de patentes", ou seja, uma empresa que busca reivindicações de patentes que podem ser infundadas. O DEF argumentou em uma petição de setembro ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) que a tecnologia patenteada pela TRS em 2018 já estava amplamente em uso. O DEF listou quatro tecnologias que serviam ao mesmo propósito e que foram criadas em 2014 e 2016.
O USPTO foi obrigado a responder e decidir em seis meses se revisaria a patente e emitiria um parecer sobre a anulação ou não da patente em 12 meses. A diretora jurídica do DEF, Amanda Tuminelli, disse em uma declaração fornecida ao Cointelegraph:
“Como resultado do nosso acordo com a TRS, a TRS irá encerrar os processos legais contra MakerDAO e a Compound Protocol. […] Como dissemos quando apresentamos nossa petição para invalidar a patente, patentes ofensivas são antitéticas ao ethos do desenvolvimento de software de código aberto.”
A TRS apresentou queixas contra MakerDAO e Compound Protocol em outubro de 2022, exigindo o pagamento de indenizações por violação de patente e proibindo as DAOs de usarem no futuro o assunto reivindicado pela TRS. A compra da patente resolve os processos.
Tentando lucrar com uma patente
Tuminelli disse em uma postagem no X em setembro que "o objetivo da TRS era nomear réus que não pudessem responder à denúncia para que a TRS pudesse obter uma sentença à revelia e, em seguida, tentar fazer cumprir essa sentença contra os detentores de tokens. [...] Trolls de patentes escolhem alvos que ou não podem desafiá-los no tribunal ou não têm os recursos para fazê-lo".
A TRS tentou vender a patente como um token não fungível (NFT) na OpenSea em novembro de 2021. Acreditava-se que fosse a primeira vez que uma patente havia sido tokenizada. No entanto, ela não encontrou um comprador. A TRS pediu 2.250 Ether (ETH) pelo NFT e rejeitou a única oferta que recebeu, que foi de 0,69 ETH.
O site da TRS estava fora do ar no momento da redação. O fundador da TRS, Jack Fonss, faleceu em março.