Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu contra o Custodia Bank, a instituição voltada para criptomoedas fundada por Caitlin Long, apoiando o Federal Reserve em uma decisão de primeira instância.
Em uma decisão emitida na sexta-feira pela Corte de Apelações do Décimo Circuito dos EUA, três juízes confirmaram o veredito anterior do Tribunal do Distrito de Wyoming. O recurso, apresentado em abril de 2024 após a decisão que negou ao Custodia uma conta principal no Federal Reserve, representa o mais recente revés desde que o banco pró-cripto apresentou seu pedido inicial em outubro de 2020.
“Este caso vem revestido de termos do século XXI: criptomoedas, ativos digitais, transferências instantâneas e contas principais”, diz a decisão. “Mas não há nada de novo nessa questão. Os tribunais têm examinado a legalidade do banco central de nossa nação e interpretado os estatutos relevantes desde sua fundação.”
A aprovação de uma conta principal no Fed teria concedido ao Custodia acesso à rede de pagamentos usada pelo governo dos EUA e por instituições financeiras autorizadas.
Após o pedido inicial do Custodia por meio do Federal Reserve Bank de Kansas City, o Fed rejeitou a solicitação do banco em 2023, citando riscos que poderiam ser “incompatíveis com práticas bancárias seguras e sólidas” devido ao foco da instituição em ativos digitais. O Custodia havia entrado com uma ação judicial em 2022, antes da rejeição, alegando um “atraso ilegal” do Fed no processamento do pedido.
Quais são os próximos passos para o Custodia?
Em um comunicado publicado no X após a decisão se tornar pública, o Custodia afirmou que está “avaliando ativamente” a possibilidade de solicitar uma nova audiência ao tribunal de apelações:
“Embora esperássemos uma vitória no Décimo Circuito hoje, recebemos algo quase tão importante, uma forte dissidência. Ela levantou sérias questões constitucionais sobre o Federal Reserve e foi escrita por um juiz que atua por designação em um painel de um caso semelhante no Nono Circuito.”
O Avanti foi um dos primeiros “bancos blockchain” criados em Wyoming por Caitlin Long, em um ambiente regulatório favorável no nível estadual. A empresa foi renomeada para Custodia em 2022. O Cointelegraph entrou em contato com Long para comentar o caso, mas não havia recebido resposta até o momento da publicação.
