O Custodia Bank, um banco focado em criptomoedas fundado pela defensora do Bitcoin Caitlin Long, está redobrando os esforços para obter uma conta-mestra no Federal Reserve dos Estados Unidos ao apresentar uma nova petição no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Décimo Circuito.
Na segunda-feira, a empresa com sede no Wyoming protocolou uma petição solicitando que todos os juízes em atividade do Décimo Circuito reconsiderem a decisão de outubro que manteve a negativa do Federal Reserve em conceder uma conta-mestra ao Custodia.
Por meio da petição, formalmente chamada de “rehearing en banc”, o Custodia argumentou que o colegiado interpretou de forma incorreta o Monetary Control Act, que, segundo o banco, garante a qualquer instituição bancária elegível o direito a uma conta-mestra e, ao fazê-lo, enfraquece a autoridade bancária dos estados.
“Quando o Fed nega uma conta-mestra a uma instituição financeira autorizada por um estado, ele efetivamente veta uma licença bancária que reguladores estaduais aprovaram”, afirma a petição, acrescentando que a questão levanta “sérias questões constitucionais” sobre a estrutura do Fed.
Por que uma conta-mestra do Fed é tão importante?
Emitida pelo Fed, uma conta-mestra permite que uma instituição financeira mantenha saldos diretamente no banco central dos EUA e acesse seus principais sistemas de pagamento.
Para empresas como o Custodia, ter uma conta-mestra é crucial, pois permitiria liquidar pagamentos e compensar transações diretamente em dinheiro do banco central, em vez de depender de outro banco como intermediário. Sem ela, a instituição precisa recorrer a bancos correspondentes para acessar os sistemas do Fed, o que pode aumentar custos, riscos e atrasos.
“Em termos de níveis, a conta-mestra é Diamante, o banco é Platina, as trust companies são Ouro e as licenças de transmissores de dinheiro são Prata”, escreveu Long, fundadora e CEO do Custodia Bank, em uma publicação no X em julho, acrescentando que o Custodia e a Kraken são “as únicas duas empresas de criptomoedas” que são bancos.
O Custodia tenta obter uma conta-mestra do Fed desde seu lançamento, em 2020, mas o Fed de Kansas City negou o pedido em janeiro de 2023, e o Federal Reserve também rejeitou a tentativa do banco de se tornar membro do Sistema da Reserva Federal.
A longa disputa do Custodia por uma conta-mestra do Fed destaca os problemas persistentes de debanking no setor cripto, mesmo com a administração Trump expressando apoio às criptomoedas.
Em março, Long afirmou que o governo dos EUA não fez “nada” para resolver os problemas de debanking cripto desde o retorno do presidente Donald Trump ao cargo, destacando um dos maiores desafios ainda não resolvidos da indústria de criptomoedas.
