Regulamentações cripto para o Reino Unido podem levar dois anos, diz especialista em direito

Jeff Kaufmann, diretor jurídico da firma de advocacia britânica Reynolds Porter Chamberlain (RPC), disse que a introdução dos regulamentos do mercado de criptomoedas no Reino Unido pode levar dois anos, segundo um comunicado à imprensa publicado em 11 de outubro.

A RPC é uma firma de advocacia sediada em Londres, com escritórios em Bristol, Cingapura e Hong Kong, e uma equipe de 720 pessoas, incluindo mais de 80 sócios e 330 outros advogados. Desde 2014, a firma é nomeada três vezes como a firma de advocacia do ano.

Kaufmann disse que a implementação dos regulamentos do mercado de criptomoedas no Reino Unido levaria cerca de dois anos, dado que as propostas em um recente relatório do House of Commons Treasury Committee (Tesouro britânico) começam a avançar. Kaufmann observa que precedentes anteriores mostram que mesmo pequenas mudanças no atual regime regulatório podem levar anos.

Per Kaufmann, a introdução de novos regulamentos levaria a um maior envolvimento do órgão de fiscalização financeira do país, a Financial Conduct Authority (FCA), levantando preocupações sobre se a FCA possui a expertise e financiamento necessários para regular a indústria de criptos.

A regulamentação das criptomoedas será “um processo difícil e demorado”, segundo Kaufmann, que observou a necessidade de encontrar um equilíbrio “entre proteger os participantes do varejo e permitir que o mercado de criptomoedas do Reino Unido prospere”.

“A corrida para estabelecer um regime trabalhável e regulado para criptomoedas certamente vale a pena ganhar, à medida que seu uso se torna mais difundido na Europa e no mundo. A criação de um centro de comércio de criptomoedas também pode ter repercussões positivas para as empresas que atendem a esses mercados, como corretoras, bancos de investimento e custodiantes, bem como um aumento potencial na arrecadação de impostos para as autoridades.”

Em setembro, a House of Commons Treasury Committee pediu uma resolução para certas questões em torno da moeda digital, como a lista de volatilidade dos preços, a baixa proteção ao consumidor, o risco de ataques de hackers e a lavagem de dinheiro. O Comitê também instou a FCA a supervisionar as criptomoedas, embora atualmente a FCA não esteja legalmente capacitada para regular tanto os emissores de ativos digitais quanto os câmbios de criptomoedas.