Uma coalizão de 112 empresas de cripto, investidores e grupos de defesa pediu ao Senado dos Estados Unidos que inclua proteções para desenvolvedores de software e provedores de serviços não custodiais na próxima legislação sobre estrutura de mercado.
Uma carta enviada na quarta-feira aos Comitês Bancário e de Agricultura do Senado, redigida pelo DeFi Education Fund e seus parceiros de coalizão, afirmou que a indústria falou “com uma só voz”, instando os legisladores a garantirem que desenvolvedores e atores não custodiais não sejam classificados erroneamente como intermediários sob regras financeiras ultrapassadas.
“Ofereçam proteções robustas e nacionais para desenvolvedores de software e provedores de serviços não custodiais na legislação de estrutura de mercado”, dizia a carta. “Sem tais proteções, não podemos apoiar um projeto de lei de estrutura de mercado.”
Entre os signatários estão Coinbase, Kraken, Ripple, a16z, Uniswap Labs e praticamente todos os principais grupos de lobby cripto dos EUA, desde a Blockchain Association até a Digital Chamber.
EUA correm risco de perder espaço no setor cripto
Defensores do setor cripto argumentaram que os EUA correm o risco de perder espaço no desenvolvimento de código aberto sem proteções sólidas. A carta citou dados da Electric Capital mostrando que a participação dos EUA em desenvolvedores de blockchain open-source caiu de 25% em 2021 para 18% em 2025, principalmente devido à incerteza regulatória.
“Para criar um ambiente no qual inovadores de todo os Estados Unidos possam construir infraestrutura financeira com confiança e segurança, a versão final da legislação de estrutura de mercado deve incluir proteções federais explícitas para desenvolvedores de infraestrutura blockchain e provedores de serviços não custodiais”, dizia a carta.
Eles acrescentaram que tais salvaguardas são essenciais para impedir que a inovação deixe os EUA, evitar conflitos com leis estaduais e fortalecer o apoio bipartidário visto no CLARITY Act, que foi aprovado com ampla adesão.
Projeto de lei do mercado cripto deve chegar a Trump até o fim do ano
Na semana passada, a senadora Cynthia Lummis afirmou que um projeto de lei sobre estrutura de mercado de ativos digitais chegará à mesa do presidente Donald Trump “antes do fim do ano”, com o objetivo de avançar pelo Comitê Bancário do Senado até setembro e pelo Comitê de Agricultura do Senado até outubro.
A legislação determinará como a SEC e a CFTC supervisionarão os mercados de cripto, com Lummis sugerindo que o projeto pode chegar antes do Dia de Ação de Graças.
