Consultor jurídico da Coinbase aborda preocupações com avaliações de cripto

Brian Brooks, principal consultor jurídico da Coinbase, importante exchange de crptomoedas e carteira digital dos Estados Unidos, respondeu a preocupações de que conflitos de interesse possam comprometer o recém-criado Conselho de Avaliação de Cripto da empresa.

Em uma entrevista ao The Block em 3 de outubro, Brooks abordou preocupações de que as diretrizes de conformidade do Conselho possam ser afetadas pelas participações privadas dos envolvidos.

“Não é aconselhamento jurídico”

A Coinbase já havia esclarecido anteriormente que as avaliações produzidas pelo Conselho foram projetadas para servir como um "sistema de classificação escalável e baseado em pontos", baseando-se em perguntas do tipo sim-não, formuladas com base nas diretrizes de classificação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

Na entrevista, Brooks disse que as classificações do Conselho não são enfaticamente um aconselhamento jurídico, observando:

“Essa é essencialmente uma ferramenta de conformidade automatizada, da qual existem muitos no mundo dos serviços financeiros. Pense no Hummingbird para a conformidade com a AML ou no Fair Lending Wiz para a conformidade com empréstimos justos. Ninguém pensa que essas ferramentas representem a prática da lei. E isso certamente não constitui um conselho de investimento - não estamos classificando a qualidade ou o valor dos ativos, apenas seu status como segurança ou não.”

Avaliação potencialmente comprometida

No entanto, preocupações foram levantadas por participantes do setor, como Tyler Gellasch, diretor executivo da Healthy Markets e ex-advogado do comissário da SEC Kara M. Stein. Ele disse que os membros do Conselho podem ter interesse nos ativos que estão avaliando, comprometendo potencialmente sua avaliação:

"Um grupo de empresas privadas que declara conjuntamente como elas pensam que as coisas que afetam diretamente seus resultados devem ser regulamentadas provavelmente não será tão persuasivo para reguladores ou investidores".

"O objetivo é obter clareza"

Dado o status do Conselho como um órgão independente não endossado por SEC, CFTC ou outras agências, Gellasch apontou para o que ele considera a "utilidade muito limitada" da disposição.

Além disso, ele argumentou que poderiam surgir situações espinhosas, caso os investidores seguissem as classificações e depois descobrissem que a SEC divergiu posteriormente da opinião do Conselho.

Brooks negou firmemente as alegações de que o interesse de empresas privadas poderia comprometer os ratings, observando que muitos ativos já foram classificados como 5 - ou seja, com grande probabilidade de serem classificados como um título. Ele disse:

"O objetivo é obter clareza, não justificar a listagem de ativos que acabam sendo considerados valores mobiliários não registrados".

No momento do lançamento do Conselho, a conselheira geral de Kraken, Mary Beth Buchanan, expressou esperança de que a SEC visse a iniciativa como um passo positivo para o setor.

Como o Cointelegraph relatou anteriormente, a Coinbase - juntamente com outra grande exchange, a Kraken - estabeleceu o Conselho de Avaliação de Criptos (Crypto Ratings Council) no final de setembro com o objetivo de dar aos investidores uma avaliação ostensivamente independente sobre se certos criptoativos provavelmente são considerados security tokens ou não.

Relatou-se que os membros do Conselho incluem Circle Internet Financial, Bittrex, Genesis Global Trading, Grayscale Investments, Anchor Labs e a unidade Cumberland da DRW Holdings.