As autoridades regulatórias francesas estão concedendo aprovações a empresas estrangeiras de criptomoedas ao final de 2023, concedendo licenças para a exchange de criptoativos Coinbase e a emissora de stablecoin Circle em 21 de dezembro.
A Coinbase supostamente obteve a autorização de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) do regulador financeiro da França, a Autorité des Marchés Financiers (AMF). Ter um registro VASP garante que uma empresa esteja em conformidade com regulamentos da União Europeia e internacionais.
Com a licença, a Coinbase pode custodiar ativos digitais e oferecer e facilitar a negociação de criptoativos no país. Além disso, a exchange anunciou recentemente serviços de negociação de criptoativos para investidores institucionais estrangeiros por meio de seu braço internacional, permitindo que clientes fora dos EUA negociem Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) contra USD Coin (USDC).
Enquanto isso, a Circle recebeu um registro condicional como Provedor de Serviços de Ativos Digitais (DASP) sujeito a certas restrições. Para operar na França, a empresa ainda precisa receber aprovação como Provedor de Serviços de Pagamento (PSP). "Essa condição será satisfeita com a obtenção de uma licença de Instituição de Moeda Eletrônica, para a qual a Circle se candidatou", a Circle escreveu em um post no blog.
Alcançamos um marco importante no estabelecimento de nossa plataforma regulatória europeia ao garantir um Registro DASP condicional na França e nomear uma Chefe de Operações Francesas, a Sra. Coralie Billmann. Leia mais https://t.co/IAHY4L1hw8
— Circle (@circle) 21 de dezembro de 2023
As aprovações chegam ao final de um ano marcado por mudanças regulatórias significativas e desafios legais para empresas de criptoativos. Desde junho, a União Europeia tem aplicado o Regulamento dos Mercados de Ativos Cripto (MiCA), um quadro que governa ativos digitais não regulados pelas leis existentes de serviços financeiros.
No outro lado do Atlântico, no entanto, as empresas de criptoativos estão enfrentando um cenário regulatório mais difícil, com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) liderando processos judiciais contra empresas de cripto. A Coinbase, por exemplo, foi processada em junho por listar e negociar tokens de criptoativos que o regulador afirma que deveriam ser tratados como valores mobiliários. De acordo com a Coinbase, o regulador ultrapassou sua autoridade ao classificar criptomoedas como valores mobiliários.
A exchange também está buscando clareza regulatória dos tribunais dos EUA para empresas que trabalham com ativos digitais. A Coinbase solicitou à SEC a criação de novas regras para lidar com criptomoedas em 2022. No desenvolvimento mais recente deste caso, a Coinbase apelou da decisão do regulador em 18 de dezembro após o pedido ser negado.
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