Um apelo para reprimir subornos usando criptomoedas e outras formas de pagamento eletrônico foi publicado no site do jornal estatal chinês Legal Daily.
A publicação citou vários acadêmicos de direito que participaram da reunião anual da Associação de Integridade e Pesquisa Jurídica da China, onde a punição a novas formas de corrupção foi um dos principais tópicos de discussão.
A edição de 1º de janeiro do Legal Daily, publicado pela Comissão Central de Assuntos Políticos e Jurídicos do Partido Comunista Chinês (PCC), citou o professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Hebei, Zhao Xuejun, dizendo que as moedas virtuais e os cartões-presente eletrônicos se tornaram "canais ocultos" para o suborno de autoridades, já que os cartões e as moedas digitais são dispositivos de "armazenamento a frio" que podem ser resgatados no exterior.
Zhao continuou dizendo que o PCC está combatendo a corrupção com uma "intensidade sem precedentes."
#Chinese rulers have long used campaigns against corruption to sideline rivals and consolidate power. #XiJinping is increasingly tying his authority to a new variation: a #purge that never ends. https://t.co/4H33FccjTZ via @WSJ
— CryptoPet22 (@CryptoPet22) January 1, 2024
#Os governantes chineses há muito tempo usam campanhas contra a corrupção para afastar rivais e consolidar seu poder. #XiJinping está cada vez mais vinculando sua autoridade a uma nova variação: #expurgos que nunca terminam.
— CryptoPet22 (@CryptoPet22)
Mo Hongxian, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Wuhan, mencionou o Bitcoin (BTC) nominalmente e disse que o anonimato e a difícil rastreabilidade das moedas virtuais "são naturalmente convenientes para atividades ilegais e criminosas." Embora as criptomoedas não sejam reconhecidas oficialmente pela China, ele acrescentou que as transações com moedas virtuais exigem atenção das autoridades judiciais do país.
O artigo concluiu, em tradução:
"Precisamos melhorar o sistema legal e regulatório para punir novos tipos de corrupção, expandir o escopo dos crimes de suborno [...] e fortalecer o acesso a informações de supervisão em áreas onde novos tipos de corrupção estsão propensos a ocorrer."
O artigo foi publicado menos de uma semana depois que duas agências estatais – a Procuradoria Popular Suprema e a Administração Estatal de Câmbio – alertaram as autoridades contra o uso da stablecoin Tether (USDT) como moeda intermediária para transações de câmbio envolvendo o yuan. Essas transações são ilegais.
Apesar da proibição de criptomoedas, a China adotou a tecnologia blockchain para outros fins, como a verificação de identidade. Além disso, sua moeda digital de banco central e-CNY, embora ainda em fase piloto, é bastante desenvolvida. Apesar da distribuição geográfica limitada, o yuan digital já foi usado em transações que somam quase US$ 250 bilhões na China até junho de 2023 e em transaçõs internacionais de commodities.
LEIA MAIS
