A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) deu aprovação para que produtos de criptomoedas spot sejam negociados em bolsas de futuros regulamentadas federalmente.
Em um comunicado na quinta-feira, a presidente interina da CFTC, Caroline Pham, disse que a medida respondia às diretrizes de política do presidente dos EUA, Donald Trump. Ela acrescentou que a aprovação seguiu recomendações do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais, interações com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e consultas da iniciativa “Crypto Sprint” da CFTC.
“Pela primeira vez, criptomoedas spot podem ser negociadas em exchanges registradas na CFTC, que têm sido o padrão ouro por quase cem anos, com as proteções ao cliente e a integridade de mercado que os americanos merecem”, disse Pham.
Pham, que se tornou presidente interina da CFTC em janeiro, após a posse de Trump, deve deixar o cargo assim que o Senado dos EUA confirmar um substituto. A indicação de Michael Selig, um funcionário da SEC nomeado por Trump para presidir a CFTC, deve ir ao plenário do Senado para votação assim que sair da comissão.
Uma das bolsas de derivativos posicionadas para estar entre as primeiras a iniciar a negociação é a Bitnomial, que agendou seu lançamento para a próxima semana. A exchange está autorizada a operar sob a CFTC como um Mercado de Contratos Designado, status que a Coinbase também obteve em 2020.
Aguardando estrutura de mercado e nova liderança na CFTC
Além da indicação de Selig, que está em análise no Senado, a CFTC possui quatro cadeiras de comissários vagas em sua liderança. Até quinta-feira, Trump não havia anunciado possíveis substitutos para o órgão regulador.
Também é esperado em breve que senadores dos EUA avancem com um projeto de lei sobre estrutura de mercado para ativos digitais, legislação destinada a definir claramente os papéis regulatórios da CFTC e da SEC sobre as criptomoedas. Rascunhos discutidos de possíveis estruturas dariam à CFTC mais autoridade para regular ativos digitais.