A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC), que regulamenta os mercados de derivativos dos EUA, publicou um relatório detalhando suas recomendações para que os formuladores de políticas e os participantes do setor reduzam os riscos associados às finanças descentralizadas (DeFi).
Statement of @CFTCcgr on CFTC’s Digital Assets and Blockchain Technology Subcommittee Release of Decentralized Finance Report: https://t.co/wjO4mlyehx
— CFTC (@CFTC) January 8, 2024
Declaração da @CFTCcgr sobre o lançamento do relatório de finanças descentralizadas do subcomitê de ativos digitais e tecnologia blockchain da CFTC:
— CFTC (@CFTC)
Em seu relatório sobre DeFi, o Subcomitê de Ativos Digitais e Tecnologia Blockchain da CFTC escreveu que o setor apresenta "oportunidades promissoras". No entanto, a CFTC mencionou que ele também traz riscos complexos e significativos para o sistema financeiro dos EUA, seus consumidores e a segurança nacional do país.
No relatório, a CFTC delineou várias maneiras de mitigar os riscos inerentes a DeFi. Isso inclui o aumento das capacidades técnicas e a compreensão de DeFi, o levantamento do perímetro regulatório existente, a identificação de riscos e vulnerabilidades e a avaliação de possíveis respostas políticas para lidar com esses riscos.
O relatório também destacou que os formuladores de políticas devem determinar o alvo e a forma mais adequados de intervenção regulatória. Além disso, ao identificar os alvos da intervenção regulatória, a CFTC recomendou que os formuladores de políticas considerassem onde a intervenção provavelmente "acarretaria em menores custos" e geraria o menor número de consequências não intencionais para equilibrar seus custos e benefícios.
Enquanto isso, o órgão regulador de derivativos destacou a necessidade de promover o engajamento e a colaboração com os criadores de aplicações DeFi, os esforços regulatórios e a definição de padrões internacionais para o setor.
Em 8 de janeiro, a comissária da CFTC, Christy Goldsmith Romero, disse em um comentário público que há necessidade de estudar questões relacionadas a ativos digitais e as consequências dos riscos inerentes a eles. Romero declarou:
"Desde que cheguei à CFTC, tenho batido constantemente na tecla de que precisamos estudar questões emergentes relacionadas a ativos digitais ou podemos estar sujeitos a sofrer as consequências prejudiciais não intencionais dos riscos inerentes ao setor."
Romero acrescentou que espera que o relatório possa servir como um primeiro passo para iniciar uma discussão entre os formuladores de políticas e as entidades do setor, já que as finanças descentralizadas ainda são um "elemento central de usos financeiros ilícitos, hacks cibernéticos e roubo."
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