As taxas de câmbio são uma das classes de ativos mais desafiadoras para a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC), de acordo com uma declaração do presidente J. Christopher Giancarlo. Ele também avisou potenciais investidores sobre os riscos associados às criptomoedas e às ofertas iniciais de meodas (ICOs).
Parceria notável
O presidente da CFTC elogiou as seus homólogos da Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) por aumentar a conscientização e encorajar os participantes do mercado e os investidores a serem cautelosos e "reconhecer [seus] riscos e responsabilidades legais" no espaço cripto.
Giancarlo diz ainda:
"Eu disse de forma consistente que as moedas virtuais são diferentes de qualquer mercadoria que a CFTC tenha tratado no passado, e eu sei que elas também impõem desafios para a SEC".
Giancarlo confirmou que ambas as agências estão em comunicação regular sobre moedas digitais e ICO, destacando o grau de cooperação interagência dentro do ambiente regulatório dos EUA. Ele ainda esclareceu que sua agência não pode regular diretamente as criptomoedas.
A Comissão de Títulos e Câmbio e Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities até estabeleceu o Comitê Consultivo Conjunto CFTC-SEC sobre Assuntos Regulatórios Emergentes para desenvolver recomendações sobre questões novas e em curso relacionadas a ambas as agências. O estabelecimento do Comitê Conjunto foi uma das 20 recomendações incluídas no relatório de harmonização das agências publicado em 2009.
Regulação atual da criptomoeda nos EUA
Em sua declaração mais recente, Giancarlo declara ainda:
"Os mercados de caixa subjacentes relativamente nascidos e as trocas para a Bitcoin continuam em grande parte mercados não regulamentados sobre os quais a CFTC tem autoridade estatutária limitada".
Em sua declaração nesta semana, o presidente da SEC disse que as ICO podem potencialmente ser uma ferramenta positiva, mas devem ser reguladas para manter os investidores seguros - uma tarefa que sua agência prometeu assumir em pleno vigor.