Em 30 de setembro, a exchange de criptomoedas Gemini, fundada por Cameron e Tyler Winklevoss, notificou seus usuários canadenses que encerraria suas operações no Canadá.

O movimento inesperado gerou muitas perguntas sobre as razões por trás da saída da Gemini. Ao mesmo tempo, as autoridades canadenses têm apertado as regulamentações sobre a indústria de criptomoedas, levando várias exchanges a se retirarem do mercado.

Quais são as novas regulamentações de criptomoedas do Canadá e por que algumas exchanges decidiram deixar o mercado? Este artigo explora os principais fatores por trás desses acontecimentos.

CSA estende prazo de conformidade até 31 de dezembro

A saída da Gemini ocorreu poucos dias após os Administradores de Valores Mobiliários do Canadá (CSA) divulgarem, em 26 de setembro, uma atualização para as plataformas de negociação de criptomoedas (CTP) sobre stablecoins, referidas como ativos cripto referenciados em valor (VRCA).

Na atualização, o regulador estendeu novamente o prazo para que as CTPs não oferecessem stablecoins que não estejam em conformidade com os termos e condições aplicáveis estabelecidos pelo CSA.

Após inicialmente solicitar que as exchanges se adequassem até 30 de abril de 2024, o CSA mudou o prazo para 31 de outubro, citando problemas técnicos na conformidade. Posteriormente, o regulador notificou o público sobre uma nova extensão do prazo em 26 de setembro, solicitando que as CTPs estivessem em conformidade até 31 de dezembro de 2024.

Fonte: CSA News

A extensão visa proporcionar mais tempo para que as plataformas de negociação de criptomoedas (CTPs) cumpram os termos e condições de seu registro ou seu compromisso de pré-registro (PRU), ou proponham alternativas que abordem preocupações com a proteção dos investidores, escreveu o CSA. O órgão acrescentou:

"Mesmo que um VRCA específico atenda aos termos e condições de um registro aplicável, decisão de alívio de isenção ou PRU, isso não significa que o CSA aprova ou endossa o VRCA, aprova sua segurança ou que ele esteja em conformidade com as leis de valores mobiliários canadenses."

O Cointelegraph entrou em contato com o CSA para fornecer uma lista de VRCAs aprovados no Canadá, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação.

O CSA inicialmente restringiu a negociação de stablecoins em dezembro de 2022, alegando que as stablecoins poderiam ser classificadas como valores mobiliários ou derivativos. A autoridade então esclareceu que poderia permitir a negociação de determinadas stablecoins, sujeitas a termos e condições, incluindo transparência e serviços de custódia qualificados.

Quais empresas de criptomoedas estão autorizadas a operar no Canadá?

De acordo com os registros oficiais do CSA, pelo menos 12 exchanges de criptomoedas estão atualmente autorizadas a prestar serviços no país, com decisões dos reguladores locais em vigor.

Essas exchanges incluem Bitbuy Technologies, Coinbase Canada, Coinberry, Fidelity Clearing Canada, Netcoins, Newton Crypto, Shakepay, Wealthsimple Investments e outras.

O CSA também fornece uma lista de empresas de criptomoedas que solicitaram PRUs, incluindo exchanges como ByteX, Crypto.com, DigiFinex, Gemini, Kraken, NDAX, Satstreet e Uphold.

"O preenchimento de um PRU não significa que uma plataforma receberá o registro", observou o CSA, acrescentando que os PRUs ainda contêm "compromissos importantes de proteção ao investidor" de plataformas de negociação de criptoativos não registradas.

Além disso, o CSA também forneceu uma lista de empresas de criptomoedas que foram proibidas em determinadas jurisdições no Canadá. A lista, chamada "Plataformas de negociação de criptomoedas proibidas", inclui empresas como Catalyx, CoinEx Global, KuCoin, Poloniex, XT.com e LiquiTrade.

Coinbase impulsionou sua presença no Canadá em 2024

Enquanto a Gemini decidiu sair do Canadá, algumas exchanges, como a Coinbase, têm trabalhado ativamente para aumentar sua presença local.

Em abril de 2024, a Coinbase anunciou publicamente planos para introduzir uma stablecoin atrelada ao dólar canadense em sua plataforma. A empresa já havia obtido uma licença de dealer restrito no Canadá, permitindo que operasse no país.

Fonte: Coinbase Assets

A entrada da Coinbase no Canadá ocorreu cerca de um mês antes de sua principal rival, Binance, anunciar oficialmente sua saída do país, em maio de 2023. A Binance citou especificamente problemas trazidos pelas regras do CSA, que exigiam que a exchange solicitasse o PRU e cumprisse novas restrições.

Várias outras empresas de criptomoedas, incluindo OKX, dYdX, Paxos e Bybit, também decidiram sair do Canadá em 2023, em meio a mudanças no ambiente regulatório.

Usuários de redes sociais especularam que as saídas de exchanges como a Binance poderiam estar relacionadas ao uso de stablecoins como principais pares de negociação. Outros sugeriram que as saídas poderiam ser devido ao uso do USDt (USDT) da Tether e da agora extinta stablecoin Binance USD.

Embora muitos tenham vinculado o USDt a questões regulatórias no Canadá, atualmente não há uma proibição oficial sobre o uso da stablecoin no país. No entanto, o USDt não é permitido como parte da licença de dealer restrito, de acordo com uma declaração da Netcoins. Exchanges operacionais importantes, como Kraken e Coinbase, retiraram o USDt de suas plataformas canadenses em 2023.