Bybit, uma exchange global de criptomoedas, anunciou que suspenderá os serviços de saque e custódia para usuários franceses a partir de 8 de janeiro de 2025, às 8h UTC, em meio ao aumento da fiscalização regulatória pelas autoridades financeiras da França.
A empresa orientou os usuários afetados a retirarem seus fundos antes do prazo final para evitar complicações no acesso às contas ou na transferência de fundos.
A Bybit planeja transferir ativos não reivindicados superiores a 10 USD Coin (USDC) para a Coinhouse, uma custodiante de criptomoedas licenciada na França. Os usuários precisarão concluir um processo de verificação com a Coinhouse para recuperar o acesso a seus fundos. Para contas com saldos inferiores a 10 USDC, a Bybit aplicará uma taxa de encerramento equivalente a 10 USDC, deduzindo-a dos ativos disponíveis.
Essa medida reflete as crescentes pressões regulatórias sobre as exchanges globais de criptomoedas, à medida que a legislação em muitas jurisdições busca um controle mais rígido sobre o setor cripto.
O que acontece após o prazo final?
A Bybit informou que as transferências para a Coinhouse começarão após 8 de janeiro de 2025, com os saques sendo temporariamente suspensos durante o processo, que deve durar até 16 de janeiro de 2025.
Os usuários franceses que possuírem uma conta verificada na Coinhouse verão seus ativos creditados logo após 16 de janeiro, desde que as informações de sua conta correspondam à identidade e aos dados registrados na Bybit.
Os usuários no país que não possuírem uma conta na Coinhouse precisarão se registrar e concluir um processo completo de verificação Conheça Seu Cliente (KYC) para acessar seus fundos.
Taxa de custódia e gestão de ativos
A Bybit esclareceu que não haverá taxas para converter ativos em USDC ou transferir fundos para a Coinhouse.
No entanto, as contas não verificadas na Coinhouse estarão sujeitas a uma taxa de custódia de 0,16% do valor do ativo ou 1 USDC por mês — o que for maior — até que a verificação KYC seja concluída com sucesso.
O anúncio informou que a taxa de custódia “será aplicada mensalmente, no primeiro dia de cada mês”, mas a primeira taxa será cobrada no dia em que os ativos forem transferidos para a Coinhouse.
Os usuários com uma conta Coinhouse verificada, cuja identidade corresponda à da Bybit, não incorrerão em nenhuma taxa no dia da transferência dos ativos. Eles deverão “ver seus ativos refletidos na conta logo após a transferência”.
Medidas regulatórias crescentes para o setor cripto na França
A França tem intensificado seu arcabouço regulatório para provedores de serviços de criptomoedas, visando fortalecer a proteção ao consumidor e a estabilidade financeira.
Em dezembro de 2022, a comissão de finanças do Senado francês propôs acelerar a exigência de licenciamento obrigatório para as empresas de cripto, eliminando a possibilidade de operar serviços financeiros de cripto sem autorização completa até 2026.
A iniciativa foi parcialmente motivada pelas perturbações globais do mercado e teve como objetivo encerrar a possibilidade de operar sem uma licença da Autorité des Marchés Financiers (AMF).