Brian Quintenz se recusou a dizer se apoia a manutenção do equilíbrio bipartidário na Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) durante uma audiência de nomeação no Senado na terça-feira, evitando uma pergunta crucial de parlamentares que avaliam seu possível retorno como presidente da agência.
Quintenz, ex-comissário da CFTC e indicado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump para presidir a agência, respondeu a várias perguntas sobre sua possível posição política em relação às criptomoedas, caso seja confirmado como novo chefe do órgão.
As senadoras Tina Smith, de Minnesota, e Raphael Warnock, da Geórgia, pressionaram Quintenz sobre se ele faria recomendações a Trump para garantir que a CFTC contasse com comissários tanto democratas quanto republicanos. Quintenz evitou uma resposta direta, preferindo destacar sua experiência.
A legislação exige que não mais que três comissários da CFTC pertençam ao mesmo partido político. Na terça-feira, apenas duas comissárias — a atual presidente interina Caroline Pham e Kristin Johnson — atuavam na agência, mas ambas devem deixar o cargo caso Quintenz seja confirmado, possivelmente ainda em 2025.
Smith classificou a resposta de Quintenz como “decepcionante”.
Até o momento da publicação, ainda não estava claro se Quintenz teria apoio suficiente no Senado para que sua nomeação avançasse na comissão e fosse considerada no plenário.
A composição da CFTC, como uma das duas principais agências reguladoras financeiras dos EUA, pode desempenhar um papel importante na supervisão de ativos digitais, especialmente enquanto o Congresso analisa projetos de lei para estabelecer uma estrutura regulatória para o mercado de ativos digitais.
Embora muitas perguntas durante a audiência tenham se concentrado em mercados de previsões e como Quintenz lidaria com questões regulatórias como presidente, o senador Tommy Tuberville, do Alabama, questionou o indicado sobre suas experiências com desbancarização durante seu trabalho na firma de capital de risco Andreessen Horowitz, onde atuou após deixar a CFTC em 2021.
“Sei por experiência própria que houve investimentos que nossa empresa queria fazer em pequenas equipes, mas nem conseguimos enviar um cheque para eles”, disse Quintenz. “Porque eles não conseguiam abrir uma conta bancária por estarem na indústria cripto.”
Lei CLARITY pode mudar como a CFTC e a SEC regulam criptoativos
Quintenz também afirmou que a agência federal provavelmente precisaria de mais recursos e pessoal caso o Congresso aprove uma legislação ampliando sua autoridade sobre ativos digitais. Ele comentou sobre o projeto de lei de estrutura do mercado cripto — a CLARITY Act — em análise na Câmara dos Representantes e como a CFTC poderia operar sob um modelo que lhe concedesse mais poderes regulatórios sobre ativos digitais.
“À medida que os criptoativos e a tecnologia blockchain evoluem e se tornam descentralizados, isso permite que redes se formem e que o processo de governança saia do controle de uma pessoa, entidade ou empresa, sendo distribuído de forma transparente. Isso levanta questões novas e interessantes do ponto de vista regulatório”, disse Quintenz, acrescentando:
“Acredito que, se o Congresso decidir conceder à CFTC autoridade para regular exclusivamente os mercados spot de commodities digitais, com clareza, a CFTC está mais do que preparada para essa missão.”
As declarações de Quintenz refletem o tom de seu depoimento escrito. O indicado à presidência da CFTC revelou ter participações em empresas do setor de criptomoedas e do mercado financeiro, o que poderia gerar conflitos de interesse caso seja confirmado pelo Senado. Ele prometeu renunciar a todos os cargos e se desfazer de determinados ativos dentro de 90 dias após sua confirmação.