A Blockchain Association, representando 76 organizações de criptomoedas, convocou os líderes do Congresso a apoiar o Senador Ted Cruz na revogação da regra de corretores de finanças descentralizadas (DeFi) do Serviço de Receita Interna (IRS).
Em 19 de fevereiro, a Blockchain Association enviou uma carta ao Líder da Maioria no Senado, John Thune, ao Líder da Minoria no Senado, Chuck Schumer, ao Presidente da Câmara, Mike Johnson, e ao Líder da Minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, pedindo a revogação de uma regulamentação anticripto finalizada nos últimos dias da administração do ex-Presidente Joe Biden.
A carta foi assinada por grandes organizações cripto, incluindo 0x Labs, a16z Crypto (divisão cripto de Andreessen Horowitz), Aptos Labs, Crypto.com, Grayscale, Dapper Labs e Ava Labs.
Um trecho da carta da Blockchain Association para os membros do Congresso. Fonte: Blockchain Association.
Empresas de blockchain criticam a IRS da era Biden
A carta defende o apoio à resolução da Lei de Revisão do Congresso (CRA) de Cruz, S.J.Res. 3, que visa revogar uma regra regulatória que expande a definição de "corretor" sob a lei dos EUA para incluir provedores de software que possibilitam acesso aos protocolos DeFi.
Prevista para ser implementada em 2027, a regra de corretores DeFi sujeita as exchanges descentralizadas aos mesmos requisitos de relatório que os corretores tradicionais.
A IRS revelou em 27 de dezembro de 2024 que as regras de corretores DeFi, se implementadas, afetariam até 875 corretores DeFi nos EUA.
Indústria alerta sobre inovação sufocada
A Blockchain Association argumentou que essa regra impõe ônus severos e injustificados às empresas americanas de DeFi, ameaça a inovação no setor de ativos digitais e compromete a competitividade dos EUA em tecnologia financeira:
"Sob a regra, empresas de software que nunca tomam custódia ou controle dos ativos dos usuários serão obrigadas a reconstruir radicalmente seus serviços para coletar e, em seguida, reportar ao governo informações de identificação pessoal e detalhes de transações de potencialmente dezenas de milhões de usuários americanos."
Além do ônus de conformidade, a regra visa injustamente as empresas cripto sediadas nos EUA e poderia "paralisar a inovação DeFi" nos EUA.
A Blockchain Association alegou que a regra foi um esforço de "regulamentação de última hora" e que o Congresso deveria tomar todas as decisões com consequências tão abrangentes. A carta pediu ao Congresso para votar a favor da resolução da CRA para apoiar a inovação DeFi, o crescimento econômico, a criação de empregos e a inclusão financeira.