A Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed) enviou uma carta de cessar e desistir ao veículo de notícias Bitcoin Magazine, acusando-a de violações de marca registrada, de acordo com uma publicação de 3 de novembro. A Bitcoin Magazine alega estar sendo alvo devido ao uso da palavra "FedNow" em "camisetas, bonés e outros itens de vestuário". FedNow é o nome registrado do sistema de pagamento instantâneo do Fed.
The U.S. Federal Reserve is threatening to sue Bitcoin Magazine, alleging apparel that parodies its FedNow system is not protected speech, but copyright infringement.@markgoodw_in with Bitcoin Magazine’s response:https://t.co/PYmeZHBYWO
— Bitcoin Magazine (@BitcoinMagazine) November 3, 2023
A Bitcoin Magazine vende alguns produtos em sua loja que apresentam a palavra "FedNow" impressa, mas com o "O" na palavra substituído por uma imagem de um olho.
Segundo a publicação, o Fed alegou que esses itens "induzem os leitores a acreditar que existe uma conexão entre a publicação e o banco central".
Em resposta, a equipe jurídica da Bitcoin Magazine enviou uma carta à Reserva Federal negando a alegação. Os produtos são "indiscutivelmente de natureza paródica", afirmou a carta, pois foram criados "com o propósito de paródia e crítica política dirigida à Reserva Federal".
Como evidência, a carta apontou para a imagem de um olho encontrada nos designs, que se referiu como um "olho de vigilância". Em uma carta aberta separada referenciada na postagem, a Bitcoin Magazine chamou o olho de "olho onipresente que simboliza o estado de vigilância financeira total que [a Reserva Federal] busca impor ao sistema financeiro americano".
O termo "olho onipresente" ou o "Olho da Providência" se refere a um símbolo encontrado na pintura de Jacopo Pontormo de 1525, "Ceia em Emaús", e posteriormente apresentado no verso da nota de um dólar dos EUA.
Em sua publicação, a Bitcoin Magazine declarou que não deixaria de imprimir ou vender sua linha de mercadorias "FedNow", pois acredita que os itens constituem discurso protegido pela Primeira Emenda.
O FedNow é um sistema de pagamento interbancário lançado pela Reserva Federal em julho. Ele permite que bancos e serviços de transmissão de dinheiro façam pagamentos instantaneamente, sem depender do sistema de câmara de compensação automatizada (ACH, na sigla em inglês) usado no passado. A Bitcoin Magazine criticou fortemente o FedNow em seus artigos e vídeos, alegando que é um "golpe" que permite ao governo "continuar controlando você, seu negócio e todos os outros".
O FedNow também foi criticado pelos candidatos presidenciais dos EUA Ron Desantis e Robert Kennedy, Jr. Eles afirmam que o serviço está pavimentando o caminho para uma futura moeda digital do banco central (CBDC, na sigla em inglês), que violará a privacidade dos estadunidenses. A Reserva Federal negou que seu serviço tenha qualquer relação com uma CBDC.