A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pode estar se aproximando de dar luz verde lançamento de um fundo negociado em bolsa (ETF) de criptomoedas à vista após vários anos de aplicações negadas. O órgão regulador governamental tem a palavra final sobre tal decisão.
Em junho, a maior empresa de gestão de ativos do mundo, a BlackRock, adicionou sua aplicação ao pacote de registros de ETFs de Bitcoin (BTC) à vista que estão sendo analisados pela SEC, criando um interesse renovado entre os investidores de dentro e de fora do espaço das criptomoedas. Posteriormente, a empresa adicionou um "acordo de compartilhamento de vigilância" com a exchange de criptomoedas Coinbase após relatos de que a SEC poderia estar mais aberta a aceitar o pedido sob tais condições.
A BlackRock é uma das muitas empresas que aguardam a decisão da SEC. A ARK Invest de Cathie Wood deu entrada a um pedido para lançar o ETF ARK 21Shares de Bitcoin à vista em maio de 2023 e em 11 de agosto foi comunicada do adiamento da decisão da SEC por mais 21 dias, já que o regulador abriu a proposta para comentários públicos.
De acordo com as diretrizes da SEC, o regulador federal tem autoridade para adiar a decisão definitiva sobre pedidos de ETF por até 240 dias – seja pela abertura de consulta pública ou qualquer outra razão que a agência julgar pertinente – a partir da primeira aplicação no Registro Federal. Até hoje, a SEC nunca aprovou nenhuma proposta de ETF de Bitcoin à vista de qualquer empresa nos Estados Unidos e só começou a aceitar veículos de investimento vinculados a futuros de BTC em outubro de 2021.
Um dos desafios para que a SEC avalize um ETF de criptomoedas à vista pode ser a natureza do veículo de investimento. Os ETFs vinculados a futuros de Bitcoin também permitem que pessoas físicas e jurídicas invistam no ativo criptográfico sem o respaldo de uma exchange, enquanto um ETF de BTC à vista envolve a posse e a custódia do ativo.
Os cofundadores da Gemini, Cameron e Tyler Winklevoss, foram os primeiros a solicitar a listagem de um fundo de índice negociado em bolsa de criptomoedas em julho de 2013, quando muitos reguladores talvez nem entendessem a natureza das moedas digitais e a SEC acabou rejeitando o pedido.
Stuart Barton, cofundador e diretor de investimentos da Volatility Shares – a empresa responsável pela listagem de um ETF de futuros de Bitcoin alavancado aprovado em junho – disse ao Cointelegraph que o processo de aprovação junto à SEC envolveu uma negociação contínua de parte a parte. O órgão regulador propôs mudanças nos documentos de divulgação, mas em geral foi "cooperativo." Ele especulou que empresas menores podem ter mais vantagens junto à SEC para aprovar um produto de investimento de criptomoedas à vista.
"As grandes empresas estão fazendo a mesma coisa que fazem há anos", disse Barton. "Sim, há novas aplicações, novos registros... elas realmente não avançaram com a discussão."
Até o momento, as principais empresas de gestão de ativos com aplicações de ETF de Bitcoin à vista sob análise da SEC incluem BlackRock, ARK Invest, Bitwise Asset Management, VanEck, WisdomTree, Invesco e Galaxy Digital, Fidelity e Valkyrie. Com a janela de extensão máxima para uma decisão definitiva de 240 dias, o prazo final para a SEC dar uma resposta à aplicação do ETF de Bitcoin da ARK é janeiro de 2024, enquanto a aprovação ou a reprovação dos pedidos de todas as outras empresas pode se estender até março de 2024.
Parte da aparente relutância da SEC em aprovar um ETF de criptomoedas se deve à natureza do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, que, embora regulamentado, faz com que muitos legisladores e líderes do setor peçam maior clareza e supervisão regulatória. A SEC abriu processos que estão em andamento contra a Coinbase, a Binance e a Ripple, e já aplicou penalidades financeiras contra empresas como a Bittrex. Barton acrescentou:
"Ambos os lados vão ceder um pouco. Acho que a SEC terá que ter a mente um pouco mais aberta [...] Acho que haverá muito mais concessões do lado das [empresas de] criptomoedas."
Os congressistas dos EUA estão atualmente avaliando projetos de lei para definir de forma assertiva as funções que a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) devem ter na regulamentação dos ativos digitais. Além disso, tanto o regulador quanto as empresas do setor podem ter que considerar decisões judiciais até que um marco regulatório seja aprovado, já que no caso da SEC contra a Ripple uma juíza federal deliberou que o XRP não era um valor mobiliário, abrindo um precedente legal para todos os processos em andamento nos Estados Unidos.
"[O processo de aplicação de ETFs] coloca a SEC em uma posição incrivelmente poderosa", disse Barton. "Gensler tem uma grande influência sobre isso; a composição política da comissão definitivamente influenciará as decisões."
A partir de agosto, alguns analistas sugeriram que as chances de um ETF de Bitcoin à vista ser aprovado nos EUA estão próximas de 65%. Tanto Cathie Wood quanto a Grayscale – uma gestora de ativos que atualmente está processando a SEC por causa de seu pedido de ETF – deram a entender que o órgão regulador poderia aprovar vários pedidos simultaneamente para evitar que uma empresa tivesse vantagem sobre as demais.
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