A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentou acusações contra a Binance, sua entidade de exchange sediada nos EUA e seu CEO, Changpeng "CZ" Zhao, por violar as leis de valores mobiliários.

Em 5 de junho, a SEC apresentou 13 acusações contra a Binance no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia por alegações de que a empresa enganou investidores e usou indevidamente fundos de clientes. As acusações de má gestão dos fundos dos clientes e violações das regulamentações bancárias dos EUA foram levantadas inicialmente em um relatório publicado pela Reuters na última semana de maio. Na época, a Binance refutou todas as alegações, chamando o relatório de uma lista de teorias da conspiração.

Segundo o regulador, a Binance tem misturado "bilhões de dólares" em ativos de usuários e os movido secretamente para uma empresa diferente sob o controle de CZ. As acusações incluíram enganar os investidores, deturpando a eficácia dos mecanismos da empresa para identificar e prevenir a negociação manipuladora.

Os reguladores ainda alegaram que a Binance não fez o suficiente para evitar que investidores americanos usassem sua exchange não licenciada. Algumas das principais alegações na ação incluem:

 

  • Zhao e a Binance controlavam secretamente as operações da plataforma Binance.US por trás das cenas.
  • Zhao e a Binance exerciam controle sobre os ativos dos clientes das plataformas, permitindo-lhes combinar os ativos dos clientes.
  • A BAM Trading (a entidade que controla a Binance.US) enganou os investidores sobre controles de negociação inexistentes na plataforma Binance.US.
  • Binance e BAM Trading operavam bolsas nacionais de valores mobiliários não registradas, corretoras e agências de compensação.
  • Binance e BAM Trading estavam envolvidos na venda de valores mobiliários, incluindo os próprios ativos cripto da Binance; o token da bolsa, BNB (BNB); uma stablecoin, Binance USD (BUSD); certos produtos de empréstimo cripto; e um programa de staking-as-a-service.

A lista de 13 acusações contra a exchange de criptomoedas pela SEC ocorre meses após outra ação judicial movida pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) em março, que provocou várias reações da comunidade cripto, sendo a mais proeminente a divisão sobre a abordagem da Binance - referida como "Tai Chi" - e a alegada "Operation Chokepoint 2.0" dos reguladores dos EUA.

A referência a "Tai Chi" vem de um relatório da Forbes de 2020, alegando que a Binance tomou uma série de medidas para evadir os reguladores nos EUA, citando um documento que a rotula como a "entidade Tai Chi". Tai Chi é um termo chinês usado para descrever um método para evitar responsabilidade. Na época, a Binance ameaçou processar a Forbes sobre as alegações.

1/ Se você for contatado por um indivíduo chamado "Michael Del Ray" @DelRayMan da @ForbesCrypto @Forbes, faça um favor a si mesmo e bloqueie este indivíduo imediatamente.

Eu vou mostrar neste tópico como este indivíduo me plagiou para uma grande exposição sobre @binance ; @PENamerica pic.twitter.com/PmuczsAq43

— James Edwards (@librehash) 12 de fevereiro de 2021

A Operação Chokepoint 2.0 é o termo usado por Nic Carter, co-fundador da Coin Metrics, para se referir a um suposto esforço de legisladores e reguladores dos EUA para sufocar o crescimento da indústria cripto.

Ambas as teorias ressurgiram em 5 de junho após a ação judicial da SEC, com o fundador da Cardano, Charles Hokinson, alimentando a teoria da Operation Chokepoint 2.0. Hoskinson afirmou que o próximo passo da SEC é "implementar o chokepoint 2.0 nos Estados Unidos. O objetivo final é uma CBDC (moeda digital do banco central) baseada em uma agenda em parceria com um punhado de bancos enormes e controle de ponta a ponta sobre todos os aspectos de sua vida financeira."

Em relação à Binance, estou lendo a reclamação da SEC. São mais de 130 páginas, mas parece ser o próximo passo de uma série para implementar o ponto de estrangulamento 2.0 nos Estados Unidos. O objetivo final é uma CBDC baseada em uma agenda, em parceria com um punhado de grandes bancos e controle de ponta a ponta...

— Charles Hoskinson (@IOHK_Charles) 5 de junho de 2023

Alguns membros do Crypto Twitter que expressaram suas preocupações sobre os problemas regulatórios da Binance afirmaram que a teoria da Operation Chokepoint 2.0 não passa de uma conspiração, já que a bolsa estava claramente vendendo títulos.

Tai Chi foi referenciado na própria ação judicial da SEC, levando alguns membros do Crypto Twitter a relembrar o relatório de 2020.

12. Tai Chi!

A Binance tinha um plano chamado "Plano Tai Chi" destinado a "revelar, retardar e resolver tensões acumuladas de aplicação da lei" nos EUA.

Quando ficou claro que seus negócios nos EUA estavam violando as leis, CZ queria ajudar a direcionar investidores VIP dos EUA para fora do país a fim de criar uma negação plausível. pic.twitter.com/Q2vyfHxqWv

— Compound248 (@compound248) 5 de junho de 2023

Muitos membros da comunidade cripto acreditaram que a ação judicial contra a Binance foi incomum, dado que o regulador raramente nomeia executivos. Assim, a Binance pode estar olhando para um grande acordo, na melhor das hipóteses.

"Eu nunca vi a SEC tentar julgar um caso na corte da opinião pública. Geralmente eles esperam até depois que um caso é resolvido para se gabar." - Um ex-funcionário da SEC que preferiu permanecer anônimo.

Você acha que a @SECGov está sensacionalizando o caso antes de ir a tribunal? https://t.co/SpCM1IoBng

— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) 5 de junho de 2023

Outros foram rápidos em lembrar ao público que as acusações são contra o braço americano da Binance, que lida com uma pequena parte dos volumes de negociação globais da exchange.

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