Belarus introduziu uma estrutura legal para os chamados “criptobancos”, integrando formalmente atividades com criptoativos ao sistema bancário regulamentado do país sob supervisão direta do Estado.
Na sexta-feira, o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou o Decreto nº 19, definindo como os criptobancos podem operar e quais condições devem cumprir para entrar no mercado.
O decreto posiciona os criptobancos como sociedades anônimas autorizadas a combinar operações baseadas em tokens com o setor bancário tradicional, pagamentos e serviços financeiros relacionados. Em vez de criar um setor paralelo para cripto, a estrutura vincula a atividade com criptoativos aos mecanismos e à infraestrutura de supervisão financeira já existentes.
Pelas regras, os criptobancos devem obter status de residente no Hi-Tech Park do país, uma zona tecnológica apoiada pelo Estado. Além disso, os criptobancos devem ser incluídos em um registro específico mantido pelo banco central do país.
🇧🇾 JUST IN: Belarus has signed a decree giving crypto banks legal status. pic.twitter.com/IolJNNCTJr
— Cointelegraph (@Cointelegraph) January 16, 2026
Criptobancos vão operar sob supervisão dupla
De acordo com o decreto, os criptobancos são obrigados a cumprir as regras aplicadas a instituições de crédito e financeiras não bancárias. Eles também devem implementar decisões emitidas pelo conselho de supervisão do Hi-Tech Park.
Essa abordagem em camadas submete a atividade bancária relacionada a cripto tanto à supervisão financeira quanto à supervisão tecnológica.
Segundo o governo, esse modelo de regulação dupla permitirá que os criptobancos ofereçam produtos inovadores que unem serviços bancários convencionais às eficiências proporcionadas por transações baseadas em tokens.
Na prática, isso permite a oferta de serviços cripto por entidades licenciadas que já estão inseridas no sistema financeiro. A estrutura restringe a participação a empresas dispostas a operar dentro dos parâmetros regulatórios do país.
O gabinete do presidente afirmou que o decreto tem como objetivo fortalecer a imagem de Belarus como um polo de TI financeira.
Ao mesmo tempo, a estrutura reforça uma política de longa data que permite cripto apenas dentro de canais claramente definidos e aprovados pelo Estado.
Estratégia cripto controlada de Belarus
O decreto sobre criptobancos se baseia em anos de sinais graduais de política pública. Em 05/09/2025, Lukashenko instruiu publicamente os legisladores a criarem “regras claras e transparentes” para o mercado cripto. O presidente destacou a necessidade de mecanismos de controle estatal junto com a inovação.
A mensagem foi reforçada poucos dias depois, quando o presidente pediu que bancos locais ampliassem o uso de pagamentos baseados em cripto.
Em 10/09, Lukashenko citou a pressão econômica causada por sanções internacionais e o uso crescente de tokens digitais em transações transfronteiriças como alguns dos motivos pelos quais havia uma necessidade urgente de os bancos entrarem no setor cripto.
Ao mesmo tempo, Belarus avançou de forma constante para eliminar atividades cripto não regulamentadas dentro do país.
Em 12/12, as autoridades bloquearam o acesso a várias grandes exchanges offshore de criptomoedas, citando violações de publicidade e sinalizando uma repressão mais ampla ao “mercado cinzento” de criptoativos.
