O The Merge da Ethereum dominou o mundo das criptomoedas em setembro com promessas de tempos de transação mais rápidos, segurança aprimorada e redução de 99% no consumo de energia. No entanto, você vai acabar com uma conta de imposto surpresa também? Vamos examinar.
Durante o evento Merge, a rede principal Ethereum - a então blockchain de prova de trabalho (PoW) atual - fundiu-se com a Beacon Chain de prova de participação (PoS), marcando o fim do PoW como o mecanismo de consenso para a blockchain Ethereum.
Na Beacon Chain, a Ethereum juntou-se a outras grandes blockchains PoS, como BNB Chain, Cardano e Solana. O Ether (ETH) é a segunda maior criptomoeda por valor de mercado depois do Bitcoin (BTC), e a Ethereum é a cadeia que liderou a atividade de finanças descentralizadas (DeFi) e token não-fungível (NFT). O The Merge anuncia muitas ramificações, mas e as potenciais implicações fiscais para investidores, traders e empresas? É duvidoso que alguém fique muito satisfeito com uma conta de imposto surpresa – mas isso é, potencialmente, exatamente o que eles receberão.
Quais são as possíveis implicações fiscais?
Se fizermos uma pequena viagem pela memória de volta à guerra civil do Bitcoin em 2017, ela acabou terminando em uma divisão na cadeia em Bitcoin e Bitcoin Cash (BCH). Este evento foi cunhado – sem trocadilhos – como um hard fork.
Nesse caso, novas moedas BCH foram emitidas para os detentores de BTC e, como resultado, isso gerou lucro tributável ao valor justo de mercado no recebimento do BCH para os destinatários. Além disso, se quaisquer detentores de BCH passassem a alienar suas moedas, quaisquer ganhos ou perdas acumulados estavam sujeitos ao imposto sobre ganhos de capital.
Uma guerra civil está se formando entre a comunidade Ethereum devido ao The Merge? Certamente há rumores, e parece que o consenso do PoW pode continuar sendo apoiado por alguns mineradores de Ethereum. Esta possível versão bifurcada do Ethereum já possui o ticker ETHW, que significa EthereumPoW - com o ETHW continuando com a base de código PoW e o ETH bifurcando para a nova cadeia de prova de participação.
As implicações fiscais dependem de onde você mora – sua residência fiscal.
Nos Estados Unidos, a Receita Federal (IRS) não emitiu nenhuma orientação específica sobre o The Merge propriamente dito. No entanto, para os detentores de ETH que recebem um airdrop equivalente de ETHW, isso está sem dúvida sujeito ao imposto de renda, assim como o BCH em 2017. O IRS tem orientações claras sobre isso.
No Reino Unido, um airdrop de ETHW é tratado de forma diferente. De acordo com a orientação, pode-se inferir que nenhum imposto de renda é aplicado no recebimento. A Receita Federal deu um passo adiante e forneceu algumas orientações sobre o que descreve como uma transferência unidirecional - citando a atualização da rede principal Ethereum para a Beacon Chain. Sua opinião é que a seção 43 da Lei de Tributação de Ganhos Cobráveis de 1992 se aplicará a este cenário. Simplificando, um fato gerador sujeito ao imposto sobre ganhos de capital não foi desencadeado pelo The Merge. Em vez disso, a base de custo do seu ETH existente é atribuída ao seu token ETHW e quaisquer alienações subsequentes acumularão um ganho ou perda normalmente.
E quanto ao staking e mineração?
Investidores e traders podem apostar (e bloquear) seu ETH e receber recompensas. Eles devem adotar uma abordagem conservadora para essas recompensas, mesmo que a orientação fiscal não seja clara.
Para os detentores dos EUA, após o The Merge, a mineração e o staking de criptomoedas estão sujeitos ao imposto de renda no recebimento e ao imposto sobre ganhos de capital (CGT) na alienação. No entanto, o staking é um tópico controverso e está sujeito a um processo judicial em andamento, portanto, isso pode mudar no futuro à medida que o caso avança.
No Reino Unido, as recompensas de staking e mineração de ETH são geralmente receitas diversas (menos certas despesas permitidas) e sujeitas a imposto de renda no recebimento e CGT na alienação. No entanto, isso também depende do grau de atividade, organização, risco e comercialidade.
Então, quais são as probabilidades?
Em um hard fork, o blockchain da mainnet se torna parte do blockchain recém-fundido. Todos os contratos inteligentes, juntamente com os dados anteriores, são transferidos. Um hard fork Ethereum é diferente de forks que vimos antes.
O The Merge foi uma atualização planejada. Um fork ETHW provavelmente não possui o suporte necessário de exchanges, protocolos DeFi e oráculos. Assim como o Bitcoin Cash, o ETHW, na minha opinião, se tornará um espetáculo secundário insignificante à sombra da cadeia de PoS pós-Merge predominante.
Essencialmente, esse tipo de fork atualiza o protocolo e deve ser adotado por todos. Passando de ETH (PoW) para ETH 2.0 (PoS), os detentores de token convertem ETH em uma base de 1:1 para ETH 2.0, e o ETH original é queimado no processo.
Conselhos práticos para investidores e traders
Investidores e empresas devem ter prudência e se preparar para esse cenário criando uma provisão de responsabilidade tributária. Você não vai querer estar em uma posição em que ocorra um hard fork e, na pior das hipóteses, o valor do seu Ether diminui significativamente após o The Merge, inibindo sua capacidade de arrecadar fundos para pagar seus impostos de criptomoedas. Lembre-se, isso só pode ser pago à sua agência fiscal em moeda fiduciária.
Se os rendimentos do ETHW não se tornarem tributáveis, é um caso simples de liberar a provisão tributária e redistribuir esses fundos em outro lugar - talvez para comprar mais Ether.
Este artigo é para fins de informação geral e não pretende ser e não deve ser considerado como aconselhamento jurídico ou de investimento. Os pontos de vista, pensamentos e opiniões expressos aqui são de responsabilidade exclusiva do autor e não refletem ou representam necessariamente os pontos de vista e opiniões do Cointelegraph.
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