Avaliação global de bancos e criptomoedas: Europa

Os líderes europeus parecem ter finalmente chegado a um consenso de que a tecnologia inovadora subjacente aos ativos em criptomoedas “possui o potencial de melhorar a eficiência e a inclusão do sistema financeiro e da economia de maneira mais ampla”, conforme foi enfatizado na cúpula do G20 na Argentina em março de 2018.

Entretanto, em relação à regulamentação, a falta de consenso entre os líderes globais fez impossível pormulgar uma ampla legislação. Vários representantes europeus pressionaram para introduzir uma leigslação coordenada parar restringir as criptomoedas durante a cúpula do G20 sem sucesso. Em vez disso, houve acordo para estabelecer um prazo de julho de 2018 para propostas de regulamentação.

A suspensão da regulamentação poderia ter acontecido por causa dos governos e líderes financeiros reconhecendo que a legislação só será eficaz se for seguida como um emreendimento conjunto com outros países europeus.

As organizações governamentais, os políticos,  os reguladores e os bancos centrais que estavam presentes na reunião discutiram a instabilidade dos mercados de criptomoedas e o potencial para atividades criminosas. Mas os principais resultados da cúpula foi fato que os ativos em criptomoedas foram caracterizados como propriedade para fins tributários, que foi exigida a conformidade das empresas de cripto com os padrões estabelecidos pelo Grupo de Ação Financeira (FATF - Financial Action Task Force); e, claro, o prazo de julho.

A maioria dos países inicialmente subestimou o potencial do Bitcoin e permitiu a atividade de criptomoeda com pouca resistência, mas agora os governos estão dando uma segunda olhada em como a criptomoeda e a tecnologia Blockchain afetarão os futuros mercados de trabalho, a infraestrutura digital e as instituições financeiras.

Muitos países podem dar um passo para regulamentar e restringir o uso de criptomoeda, mas os agentes financeiros europeus também estão liderando a pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia Blockchain em preparação para a adoção institucional e mainstream de mercados virtuais.

O vice-presidente da Comissão Europeia instou recentemente os países da UE a apoiar o desenvolvimento da tecnologia Blockchain políticamente e financeiramente, porque “a Europa está melhor posicionada para desempenhar um papel de liderança”. A Comissão propôs um plano de ação de 23 pontos para integrar o Blockchain com o setor financeiro. Ao mesmo tempo, ela  propôs duas novas regras tributárias digitais na cúpula do G20 no mês passado.

Semelhante ao consórcio R3 baseado nos EUA, o Banco Central Europeu está testando o uso potencial da tecnologia de contabilidade distribuída como um mecanismo de liquidação de títulos desde dezembro de 2016. Desde então, a Suíça e a Holanda utilizaram com sucesso a plataforma Corda do R3 para transferir cerca de US $ 30 bilhões em títulos, comprovando sua utilidade comercial.

A lista abaixo é baseada numa pesquisa de notícias profunda, mas não deve ser considerada completa. Se você tiver informações mais detalhadas sobre os bancos e o relacionamento com cripto em seu país, sugerimos que você as compartilhe na seção de comentários.

O Reino Unido

O Tesouro do Reino Unido estabeleceu uma força-tarefa de criptomoeda em março cujo objetivo é espelhar a ação regulatória da Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) e da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC). A força-tarefa, que compreende o Banco da Inglaterra e a Autoridade de Conduta Financeira (FCA), faz parte de uma estratégia mais ampla para facilitar os mercados de criptomoedas no Reino Unido, especialmente à medida que o país sai da UE.

FCA também criou um espaço fintech global em março, que visa promover regulamentos e iniciativas colaborativas de fintech entre os líderes globais.

A FCA, agência de fiscalização financeira da Grã-Bretanha,  exige que as empresas de cripto peçam o licenciamento de dinheiro eletrônico antes de operar no país. A FCA está principalmente preocupada em garantir que as empresas licenciadas cumpram os regulamentos. A Coinbase é a primeira empresa a receber uma licença de dinheiro eletrônico para trabalhar com o Barclays e planeja tornar as transações fiduciárias mais acessíveis na Grã-Bretanha.

Mesmo assim, muitos analistas acreditam que a FCA está buscando mudanças regulatórias positivas destinadas a atrair investidores em criptomoedas para o Reino Unido, especialmente se os reguladores europeus propuserem uma legislação estrita para os mercados de criptomoeda.

Mike Carney, gerente do Banco da Inglaterra, é um critico assumido de criptomoedas na Inglaterra, mas diz que proibição das casas de câmbio não é a melhor abordagem. Em vez disso, colocar regulamentos e normas no mercado é a maneira mais eficaz de proteger as instituições financeiras. Da mesma forma, outros atores financeiros na Grã-Bretanha estão concentrando sua atenção no desenvolvimento da tecnologia de contabilidade distribuída (DLT), em vez da adoção de criptomoedas em massa.

Quanto ao setor bancário, a Lloyds Banking Group e a Virgin Money do Reino Unido proibiram a compra de criptomoedas com cartões de crédito no início deste ano, seguindo a liderança dos gigantes dos EUA, JP Morgan Chase e Citigroup.

O Royal Bank of Scotland alertou os investidores para evitar investir em Bitcoin e caracterizou o mercado de cripto como uma "bolha espumante de investimento". O banco começou a rejeitar as contas associadas com criptomoedas no início de março.

A Irlanda estabeleceu sua própria criptomoeda, o Irishcoin, em 2014, que visa promover o turismo no país. O Banco Central da Irlanda não apresentou nenhum regulamento para o mercado, exceto que as transações de criptomoeda estão sujeitas a impostos, como ações e títulos, de acordo com o código tributário do país.

O Banco Central da Irlanda, junto com outros grupos do setor privado, estabeleceu grupos de pesquisa para experimentar a tecnologia Blockchain para negociação e relatórios de dados. A Irish Computer Society e a Associação Blockchain da Irlanda realizaram uma conferência informativa em março para tratar de questões jurídicas e outros interesses relevantes das implicações técnicas, sociais e políticas da tecnologia Blockchain no Reino Unido.

Rússia

O Ministério das Finanças da Rússia propôs pela primeira vez um projeto de lei de regulação de ativos digitais em janeiro, que estabeleceria os procedimentos regulatórios para o mercado e emprestaria o status legal à criptomoeda.

Mas em eventos mais recentes, um grupo de deputados russos liderados pelo presidente do Comitê de Duma sobre Mercados Financeiros apresentou um projeto de lei em 20 de março que estabelece um marco regulatório para criptomoedas e ofertas iniciais de moedas (ICO's).

Em consonância com as preocupações de segurança de outras nações, o projeto de lei redefine a moeda virtual como ativos financeiros e só permite negociar em casas de câmbio autorizadas. O projeto de lei também exige o cumprimento das leis contra lavagem de dinheiro (AML), "Conheça Seu Cliente" (KYC) e as leis contra financiamento de terrorismo. A abordagem do governo russo está em oposição com o desejo do Banco Central da Rússia de banir as ICO's e crowdfunding.

Embora haja alguma divisão entre os russos quanto à regulamentação, o envolvimento ativo na tecnologia Blockchain persiste. A Associação FinTech do Banco Central da Rússia já testou seu software Masterchain para comunicação financeira transfronteiriça com a União Econômica Eurasiática. O software pode potencialmente substituir os sistemas de pagamento internacionais existentes.

Além disso, foi relatado que um centro de pesquisa russo usou a tecnologia Blockchain para monitorar as pesquisas os resultados das eleições do presidente no mês passado. Esta não é a primeira instância do envolvimento do Blockchain nas práticas eleitorais, que é visto como um empurrão para adicionar segurança e transparência ao processo eleitoral altamente contestado da Rússia.

Os recentes relatórios mostram que o governo russo baniu quase 20 milhões de usuários do popular aplicativo de mensagens criptografadas, o Telegram. No entanto, muitos usuários conseguiram contornar o bloqueio, o que serve como um lembrete de que o governo tem uma posição crítica sobre a indústria de criptomoedas na Rússia.

França

O Banco da França propôs uma proibição das empresas de investimento em março para impedir que as instituições financeiras se envolvam no mercado de criptomoedas até que as regulamentações apropriadas sejam aprovadas. O banco divulgou um relatório que caracterizou as casas de câmbio virtuais como convites para lavagem de dinheiro, ataques cibernéticos e crime organizada.

O Ministério da Economia criou uma força-tarefa no início deste ano com o objetivo de examinar a possibilidade de regulamentação para que o mercado pudesse lidar com a evasão fiscal e o financiamento do terrorismo. A força-tarefa também foi criada para desenvolver uma possível legislação internacional sobre o mercado de criptomoedas.

Portanto, muitos especularam que a força-tarefa proporia regulamentações internacionais agressivas na primeira reunião da cúpula do G20 no início deste ano, mas nenhuma declaração conjunta veio do fórum internacional.

De repente, os reguladores do mercado financeiro francês anunciaram uma proposta de legislação delineando as regras para as ICO's em março. A proposta favorável estimula o uso de ICO's como oportunidades legítimas de investimento.

O governo francês também permite que as instituições financeiras e as  empresas FinTech negociem valores mobiliários usando plataformas Blockchain, em um esforço para competir com os centros tecnológicos vizinhos, Londres e Alemanha.

Finlândia

O promissor setor de criptomoedas na Finlândia está sendo ameaçado por bancos que se recusam a realizar negócios com o maior provedor de serviços de carteira virtual do país, o Prasos Oy.

Os bancos finlandeses estão bloqueando as transações das principais casas de câmbio de cripto, após um rápido aumento no volume de transações que os deixou preocupados com sua capacidade de determinar as origens dos fundos e cumprir as leis de AML, devido à natureza anônima das casas de câmbio.

Suécia

O Riksbank na Suécia é conhecido por estar à frente da curva de fintech. Muitos prevêem que o país será a primeira “economia sem dinheiro”, já que o Riksbank revelou planos para lançar sua própria criptomoeda, a e-krona, em novembro passado. Mas o Banco de Compensações Internacionais (BIS) emitiu uma alerta para os bancos centrais para que reconsiderem o impacto e os riscos desconhecidos associados ao mercado de criptomoedas.

O relatório divulgado pelo BIS, entretanto, elogia a tecnologia de contabilidade distribuída e enfatiza seu potencial de negociação de títulos entre as instituições financeiras globais.

Suíça

A Suíça é um centro global para a indústria de criptomoedas, com milhares de empresários reunidos todos os anos no país favorável aos negócios.  Quatro das seis maiores ICO's ocorreram na Suíça, que tem cerca de 200 empresas Blockchain em operação, incluindo a Ethereum.

Os riscos associados às ICO's não regulamentadas foram abordados pela Finma, a agência financeira do país. A Finma estabeleceu as diretrizes regulatórias para que as ICO's exigirem mais transparência em suas técnicas de captação de recursos.

A Finma também supervisiona a conformidade das empresas com as regulamentações AML e KYC. O pagamento 21 foi o primeiro negócio Bitcoin que recebu uma licença operacional da Finma em outubro de 2017.

No entanto, os bancos suíços estão divididos sobre esta questão. Alguns têm experimentado com sucesso produtos de criptomoeda, gerenciamento de ativos de cripto e serviços de negociação. Mas dois dos maiores bancos suíços, o UBS e o Credit Suisse, continuam sendo céticos em relação às moedas virtuais e alertam os clientes sobre os riscos de volatilidade e fraude associados às transações. Ainda assim, esses grandes bancos estão fazendo experimentos com a tecnologia Blockchain para usos escaláveis.

Liechtenstein

No início de março, um dos maiores bancos privados familiares do mundo, a LGT, com sede em Liechtenstein, anunciou que permitirá que os clientes invistam diretamente em Bitcoin, Litecoin, Ripple e Ether. Como um dos primeiros desse tipo, o banco é pioneiro em segurança de escalamento e soluções de negociação para clientes globais influentes.

Polônia

A equipe polonesa Blockchain Technology Accelerator operando sob o Ministério da Digitalização anunciou o desenvolvimento de uma criptomoeda nacional, a Digital PLN, em janeiro de 2018. A equipe criou uma versão funcional da moeda, mas o governo polonês tem demorado a aprovar as regulamentações que vão fazer o uso escaláveis da tecnologia viável.

A Polônia reconheceu a compra e venda de Bitcoin como "atividade econômica oficial" no início de 2017, embora os ativos em criptomoedas ainda sejam considerados propriedade sob o código tributário do país. O governo esperou quase um ano para regular moedas virtuais sob as leis AML pré-existentes.

Muitos acreditavam que o governo polonês mantinha visões progressistas em relação ao desenvolvimento da indústria de criptomoeda, mas foi descoberto recentemente que o Banco Central da Polônia financiou campanhas anti-criptomoeda nas mídias sociais em um esforço para deslegitimar seu uso.

Itália

O Departamento do Tesouro do Ministério da Economia e Finanças da Itália recentemente anunciou um decrteto  que estipula novos requisitos de relatórios para prestadores de serviços de criptomoeda. O Ministério abordou as preocupações legais do cumprimento das leis AML por parte dos prestadores de serviços em um decreto legislativo em maio de 2017.

O decreto exige que qualquer negócio ou entidade relacionada a operações de criptografia relate atividades ao Ministério da Economia e Finanças. O apelo do governo italiano à transparência é visto como um esforço para entender o envolvimento dos cidadãos com a criptomoeda antes que a nova indústria tenha impacto na economia nacional.

Mas a crescente indústria de criptomoedas na Itália permanece praticamente livre do envolvimento do governo. O decreto mais recente não cobra impostos nem regulam as trocas, e as empresas aceitam cada vez mais o Bitcoin como pagamento. Além disso, a autoridade fiscal do país declarou que as compras de moeda virtual não geram receita tributável e não estão sujeitas a impostos sobre ganhos de capital.

A Blockchain Education Network Italia começou a organizar conferências e iniciativas centradas no desenvolvimento do Blockchain em 2014. A crescente associação é composta por mais de 200 estudantes universitários. Uma iniciativa empreendedora, BlockchainLab, foi criada para fornecer uma análise aprofundada da tecnologia e conectar pesquisadores italianos dedicados.

O pedido por mais educação sobre a nova tecnologia foi respondido por um programa de TV italiano, que atraiu a atenção nacional quando o nome do programa, Codice, se tornou o número um na hashtag italiana no Twitter. O espetáculo concentra-se nos líderes e especialistas italianos da Blockchain, que compartilham explicações e relatos simplificados com o objetivo de aumentar a conscientização do público e a aceitação da Blockchain.

Em eventos mais recentes, os líderes italianos estão abertos a fazer experimentos com a tecnologia Blockchain. O London Stock Exchange Group anunciou uma parceria com a IBM para criar uma plataforma para emissão digital de ações de empresas italianas.

Alemanha

A Alemanha foi o primeiro país a aceitar o Bitcoin como moeda lá em 2014 e oficialmente reconheceu o Bitcoin como moeda de curso legal em março. Os líderes financeiros, desde então, insinuaram regulamentos internacionais para a criptomoeda, mas o futuro da indústria na Alemanha continua em disputa.

O governo alemão primeiro alertou os investidores de criptomoeda do mercado volátil e golpes de ICOs em novembro passado. Muitos especularam que a Alemanha abordaria os líderes europeus com um plano unificado de regulamentação na cúpula G20 no começo deste ano. No entanto, pouco progresso foi feito na cúpula, onde parecia que os líderes alemães estavam na pisando em ovos em torno do tema da criptomoeda.

Enquanto a indústria de criptomoedas na Alemanha aguarda instrução adicional, muitas operações continuam como sempre. Uma subsidiária da segunda maior bolsa de valores do país anunciou planos de lançar um aplicativo de comércio de criptomoedas, o Bison, no início deste mês. O Bison tornará a negociação com moedas virtuais mais acessível e é o primeiro aplicativo de negociação a ser apoiado por uma bolsa de valores tradicional.