O banco central do Reino Unido está avançando na regulamentação das stablecoins ao publicar um documento de consulta que propõe uma estrutura regulatória para essa classe de ativos.
O Banco da Inglaterra (BoE) divulgou na segunda-feira uma proposta de regime regulatório para “stablecoins sistêmicas” denominadas em libra esterlina, ou tokens que, segundo o banco, são amplamente usados em pagamentos e, portanto, podem representar riscos à estabilidade financeira do Reino Unido.
Segundo a proposta, o banco central exigiria que os emissores de stablecoins lastreassem pelo menos 40% de suas obrigações com depósitos não remunerados no BoE, permitindo até 60% em dívida pública de curto prazo do Reino Unido.
O documento de consulta receberá comentários sobre o regime proposto até 10 de fevereiro de 2026, e o BoE planeja finalizar as regulamentações no segundo semestre do mesmo ano.
Limites de posse, lastro e supervisão
Como parte da proposta, o banco central sugeriu limitar a posse individual de stablecoins a 20.000 libras esterlinas (US$ 26.300) por token, permitindo exceções ao limite proposto de 10.000 libras (US$ 13.200) para empresas do varejo.
“Propomos que os emissores implementem limites de posse por token de 20.000 libras para pessoas físicas e 10 milhões de libras para empresas”, afirmou o BoE, acrescentando que as empresas poderiam se qualificar para exceções se saldos mais altos fossem necessários no curso normal de suas operações.
Em relação ao lastro das stablecoins, o BoE sugeriu que emissores considerados sistemicamente importantes poderiam manter até 95% de seus ativos de lastro em títulos da dívida pública do Reino Unido enquanto estivessem em expansão.
“A porcentagem seria reduzida para 60% quando a stablecoin atingisse uma escala em que isso fosse apropriado para mitigar os riscos decorrentes de sua importância sistêmica sem comprometer a viabilidade da empresa”, acrescentou.
Quais stablecoins são sistêmicas?
O regime regulatório proposto pelo BoE tem como alvo especificamente as stablecoins atreladas à libra esterlina consideradas sistêmicas, ou seja, aquelas com potencial para amplo uso em pagamentos de varejo, corporativos e transfronteiriços.
O BoE observou que o Tesouro de Sua Majestade determina quais sistemas e prestadores de serviços de pagamento com stablecoins são considerados de importância sistêmica. Uma vez designados, esses sistemas passariam a estar sob o regime proposto e sob a supervisão do BoE.
A estrutura não se aplica a stablecoins não lastreadas em libra esterlina, como o USDT (USDT) da Tether ou o USDC (USDC) da Circle:
“Para stablecoins sistêmicas não denominadas em libra esterlina e emitidas por entidades fora do Reino Unido, consideramos que o primeiro passo é o diálogo com a autoridade do país de origem do emissor [...] Também estamos avaliando nossa abordagem em relação a moedas não lastreadas em libra esterlina que possam alcançar níveis sistêmicos de uso no Reino Unido.”
Preocupações do BoE com autocustódia, registros públicos e outros pontos
Além disso, o BoE afirmou que continuará monitorando diversos aspectos relacionados ao regime regulatório proposto, incluindo o uso de carteiras de autocustódia, a prevalência de blockchains públicas e sem permissão e a prática de pagamento de juros sobre saldos de stablecoins.
“Mantemos nossa posição, conforme estabelecido no documento de discussão, de que os registros públicos e sem permissão atualmente não oferecem um ponto claro de responsabilidade e podem resultar em riscos elevados à resiliência operacional e à liquidação final”, afirmou.
Sobre as carteiras autocustodiais, o banco disse que elas poderiam dificultar a execução oportuna de pagamentos em caso de falência do emissor e complicar a aplicação dos limites de posse.
“O banco continuará monitorando os riscos associados às carteiras não hospedadas, incluindo sua possível adequação para uso em escala sistêmica dentro do sistema de pagamentos do Reino Unido”, declarou o BoE.
O Cointelegraph entrou em contato com o BoE para comentar o regime proposto, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.