O Banco da Inglaterra (BoE) e o regulador financeiro do Reino Unido lançaram uma sandbox para explorar como a tecnologia de registro distribuído (DLT) pode ser utilizada na autenticação, manutenção e liquidação de valores mobiliários financeiros.

Em 30 de setembro, o BoE e a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) anunciaram a Sandbox de Valores Mobiliários Digitais (DSS), que permite que as empresas explorem os benefícios da DLT para valores mobiliários financeiros.

A FCA reconheceu que as tecnologias em desenvolvimento têm o potencial de trazer eficiência, transparência e resiliência aos mercados. O regulador afirmou que, se essas tecnologias forem implementadas com sucesso, podem gerar "economias nos mercados e para seus usuários", tornando os processos mais baratos e rápidos.

Os reguladores destacaram que a DSS facilitará a negociação, liquidação e emissão de valores mobiliários digitais no Reino Unido. Isso será feito em registros programáveis e distribuídos, em conformidade com as regulamentações do BoE e da FCA.

Fortalecendo a posição do Reino Unido como um centro financeiro

De acordo com a FCA, a iniciativa fortalecerá a posição do Reino Unido como um centro financeiro global. O regulador financeiro afirmou que criará as condições adequadas para investimento e crescimento sustentável.

Empresas de todos os tamanhos e estágios são bem-vindas para se inscrever e participar da DSS, desde que estejam legalmente registradas no Reino Unido. A FCA escreveu:

"Isso pode incluir uma instituição financeira já existente, que já esteja autorizada ou reconhecida pela regulamentação atual, ou um novo participante no mercado."

A FCA observou que a DSS funcionará até dezembro de 2028, mas poderá ser prorrogada. O período para inscrições na sandbox será encerrado em março de 2027, permitindo que reguladores e empresas façam a transição para um regime mais permanente.

Liquidação de valores mobiliários digitais reais

O BoE destacou que a DSS terá quatro fases: testes, lançamento, escalabilidade e um regime permanente.

O regulador enfatizou que, em sua segunda fase, a DSS incluirá a emissão, negociação e liquidação de valores mobiliários digitais reais, que serão usados de maneira semelhante aos valores mobiliários tradicionais. Segundo o BoE, isso pode incluir ações, títulos corporativos e governamentais, instrumentos do mercado monetário, cotas de fundos e licenças de emissão.

O BoE também acrescentou que seguirá três metas com a FCA: promover um sistema financeiro seguro, eficiente e sustentável, proteger a estabilidade financeira e garantir a integridade do mercado.