Banca D’Italia Vs. Euros Escriturais: Prelúdio Contra o Bitcoin?

Alguns dias atrás a Banca d’Italia - o Banco Central Italiano - publicou um comunicado de imprensa sobre a criação dos chamados euros escriturais.

A Banca d'Italia explicou que recebeu alguns documentos dos seus clientes que atestam a criação autônoma de euros escriturais e o uso desse montante de dinheiro para o pagamento de dívidas, fornecimento de transações ou emitssão de certificados de crédito do próprio Banco da Itália.

Esta comunicação vem depois de falsas notícias de que a rede se espalhou sobre a convicção de que os cidadãos europeus podem criar moeda para pagar suas dívidas enviando um documento simples de um correio eletrônico certificado para seus credores. A moeda criada com este processo é chamada de euros escriturais.

Os bancos realmente usaram esse tipo de moeda contábil imediatamente antes da adoção do euro. Naquela época, os bancos eram autorizados a abrir contas em euros e a negociar com a moeda, mesmo que ainda não estivesse nos bolsos dos cidadãos da União.

A Banca d'Italia explica:

"Tomar essas iniciativas, mesmo em número limitado, combinado com a presença na rede de referências à teoria econômica de que são aplicadas, torna necessário publicar alguns esclarecimentos para evitar mal-entendidos perigosos".

A teoria da criação autônoma da moeda escritural, baseada na concepção da propriedade coletiva das moedas, vem afirmar a possibilidade de cada cidadão único criar suas próprias moedas autônomas "escriturais" através dos registros contábeis do valor correspondente à soma devida .

Alguns defensores dessas ideias, ativos na web, fornecem módulos específicos a serem utilizados para a criação de "euros escriturais" e para a comunicação do alegado pagamento a destinatários aos credores e ao Banco da Itália.

Assim, através deste documento, a Banca d'Italia quer alertar os cidadãos contra a criação deste tipo de euros, um processo que só pode ser feito por bancos e bancos financeiros e não por particulares.

Euros escriturais e o Bitcoin

A verdadeira preocupação por trás deste documento da Banca d'Italia é a possível implicação relacionada às moedas digitais.

Como o documento cita que apenas os bancos têm o poder de emitir dinheiro, o perigo de que este aviso também possa ser aplicado às criptomoedas não deve ser subestimado:

"Deve-se lembrar que a prestação de serviços de pagamento por meio de roteiros é uma atividade permitida por lei apenas para pessoas autorizadas, como bancos, instituições monetárias e instituições de pagamento".

Dito isto, temos que lembrar que a Agenzia delle Entrate - a agência governamental italiana que impõe o código financeiro da Itália - lançou alguns documentos relacionados à legalidade do Bitcoin, comparando-a com uma moeda estrangeira, então provavelmente não precisamos nos preocupar com a declaração recente do Banco da Itália.


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