Especialistas e advogados com foco em finanças descentralizadas (DeFi) estão lançando uma iniciativa para criar um novo tipo de entidade legal na Austrália representando organizações autônomas descentralizadas (DAOs, a sigla em inglês).
A Associação de Direito Digital do país e o escritório de advocacia global Herbert Smith Freehills estão pressionando um comitê do Senado australiano para reconhecer formalmente os novos modelos descentralizados de governança corporativa. Esses novos modelos de DAO substituiriam o conselho de diretores por uma comunidade da Internet, informou o Australian Financial Review na quinta-feira (15).
A iniciativa pretende especificamente permitir que os governadores do projeto “DAO Limited” contratem outras entidades legais por meio de ferramentas DeFi, implementando a tecnologia blockchain para remover intermediários tradicionais, como bancos e bolsas. O status de responsabilidade limitada também impedirá que os membros australianos de uma DAO sejam responsáveis por perdas incorridas por decisões tomadas por um membro da comunidade.
De acordo com os advogados, legalizar DAOs na Austrália poderia tornar o país mais atraente para negócios de ativos digitais globais, já que grupos de empreendedores locais de DeFi supostamente mudam para jurisdições como Cingapura e Alemanha.
Um DAO é uma organização descentralizada com certos conjuntos de regras que são codificados como um programa de computador e geralmente são baseados na tecnologia blockchain. A primeira tentativa mais importante de criar uma DAO foi a “The DAO”, uma organização de empreendimento operada por máquinas lançada em 2016.
A notícia chega enquanto algumas bolsas de criptomoedas estão mudando para uma estrutura descentralizada. Ontem, a exchange ShapeShift anunciou planos para abrir o código-fonte de sua plataforma e dissolver toda a sua estrutura corporativa em um movimento para enfatizar seu compromisso com o DeFi. “Inspirados pela comunidade DeFi mais ampla, agora vamos ajudar a criar um novo modelo de coordenação econômica para o século 21. Sem entidade corporativa, sem bancos e sem fronteiras. As ferramentas estão prontas ”, disse o fundador e CEO da ShapeShift, Erik Voorhees.
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