Registros de impostos de Bitcoin são sempre opcionais junto ao IRS? Expert Blog

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Criptomoedas podem não ser um tópico para o IRS e contribuintes se preocuparem, mas os registros fiscais certamente não são um problema novo. Desde o início do imposto de renda, alguns contribuintes têm lutado para escapar dele, e o IRS sabe disso. No período dos impostos, muitos contribuintes reviram tudo atrás de recibos, olhando pastas e gavetas de armários.

Nos dias de hoje, grande parte da busca se concentra em arquivos de computador em serviços on-line que você espera ainda ter os registros que você precisa. Na verdade, com um grande número de pessoas que dependem cada vez mais de serviços na nuvem e tipos similares de registros, o problema dos registros hoje pode ser mais importante do que era décadas atrás. Muito se fala sobre investigações, forças-tarefa e auditorias do IRS.

Mas, quando você para para analisar, nosso sistema de imposto de renda é em grande parte de autoavaliação. Nós majoritariamente fazemos nossos próprios relatórios, começando com o autorrelatório sobre nossas próprias declarações fiscais. É aqui que tudo começa, e para se autorrelatar, você precisa de registros. Além disso, você precisa provar o que você coloca na sua declaração de impostos, caso seja solicitado.

Lembre-se, você assina suas declarações fiscais sob pena de perjúrio. Não invente números ou faça estimativas, a menos que não haja outra possibilidade. Em geral, recibos e provas, quando se trata de impostos, são fundamentais. De fato o Código de Receitas Interno e os Regulamentos do Tesouro estão repletos de requisitos de fundamentação. Recibos, faturas e qualquer coisa cancelada fazem diferença.

Se você já foi auditado e você precisa contabilizar qualquer ganho de capital, especialmente os de longo prazo, quando a taxa de imposto é reduzida, você precisará mostrar documentação para comprovar sua declaração. Você tem que estar pronto para provar qualquer base de imposto que você afirme. Você precisa comprovar o período de posse também.

Mantenha registros

É sempre sua obrigação manter documentos e realizar registros. E se de repente uma casa de câmbio que você usava sai do negócio e desaparece? Você pode repentinamente não estar apto para resgatar seus registros. Isso poderia significar não ter como estabelecer sua base ou período de posse.

Por esse motivo que ter seu próprio sistema de backup faz muito sentido. Entretanto, você pode mantê-los bem e tentar manter bons registros de todas suas atividades de negócios e investimentos. O mesmo se aplica às criptomoedas ou quaisquer outros ativos de investimento.

Baixar e exportar detalhes de transações ou copiar tudo todavia, pode ser trabalhoso para você. Como as compras feitas com criptomoeda são dispositivos, mantenha um registro de datas, montantes e detalhes dessas disposições também. Porem, o que acontece se há lacunas em seus registros?

Mas e se não...

Não está claro se o IRS vai usar padrões diferentes para registros de criptomoedas. No entanto, os requisitos de fundamentação provavelmente serão parecidos, neste contexto, com os outros. Felizmente existem alguns positivos ao longo da história nos quais contribuintes venceram casos fiscais apesar de seus registros serem bastante fracos.

Ou seja, às vezes a falta de um recibo pode não te impedir de reivindicar uma dedução ou até de prevalecer no tribunal, caso termine em uma disputa com o IRS. Na verdade, se você não consegue encontrar seus registros ou recibos, vale a pena se lembrar da chamada Regra Cohan. Esta regra tributária teve sua origem em Cohan vs. Comissário, 39 F.2d 540 (2d Cir. 1930).

George M. Cohan foi pioneiro da Broadway, criando sucessos como "Give My Regards to Broadway" e "Yankee Doodle Boy". Cohan tinha um grande apetite, e ele gastou grande parte de seu dinheiro . Sua estátua ainda está na Times Square em Nova Iorque. Mas o IRS barrou muitas das viagens de negócios de Cohan e despesas de entretenimento por falta de recibos.

Veja, Cohan geralmente pagava em dinheiro ao que parece e às vezes levava dezenas de pessoas para jantar. O IRS exigiu recibos como prova e Cohan não gostou de ser efetivamente chamado de mentiroso. Ele também não gostava de perder suas deduções fiscais. Então, ele entrou com uma ação contra o IRS no Conselho de Apelações Fiscais, o precursor do Tribunal de Impostos dos EUA de hoje.

Eles deram a vitória ao IRS, sendo os recibos o estoque no comércio de um sistema tributário. No entanto, Cohan não desistiria e apelou para o Tribunal de Apelações de Segunda Instância. Lá, o IRS pensou que tinha um caso duro como uma rocha, argumentando que exigia rigidez nos registros fiscais. Porém, a Segunda Instância colocou o IRS de volta no seu lugar ao anunciar o que viria a ser conhecida como a Regra Cohan.

Até hoje ela serve como uma exceção aos rigorosos requisitos de manutenção de registros do IRS. Ela permite aos contribuintes provar por "outras provas críveis" que eles realmente incorreram em despesas de mercado combinada fins dedutíveis. Isso significa que o testemunho pode ser suficiente, mesmo que você não tenha recibos.

Regra Cohan

A Regra Cohan ajudará o já suspeito IRS quando se trata de Bitcoin ou outra moeda digital? Difícil dizer, mas seria um grande erro acha que você não precisa de recibos. Você não deve tomar a Regra Cohan como um passaporte para fora da cadeia grátis quando se trata de impostos ou registros de impostos.

De fato, o IRS ainda não engoliu completamente essa regra quase 90 anos depois de o caso ser decidido. O IRS não gosta dela e a Regra Cohan nem sempre funciona no tribunal. A Regra Cohan tem sido classicamente aplicada às despesas de viagem e entretenimento.

Todavia, ela pode se aplicar a praticamente qualquer item que não esteja especificamente sujeito a requisitos de fundamentação elevados nos termos do Código Tributário ou do Regulamento do Tesouro. Existem regras especiais de fundamentação para determinadas despesas de viagem e refeições, automóveis de passageiros, computadores e telefones celulares. Nesses casos, a Regra Cohan não vale.

A Regra Cohan não permite uma ausência completa de fundamentação. Em vez disso, ela permite um tipo de fundamentação diferente. Se você pode convencer o IRS por meio de declarações orais ou escritas ou outras provas que suportem o seu ponto e pode dar uma aproximação razoável da despesa, você pode ter direito à dedução, apesar da sua falta de documentação comprobatória.

O Tribunal Fiscal aplicou a Regra Cohan para permitir deduções de despesas de itens como despesas de educação, taxa de licença de um consultor de beleza, perdas em jogatina, atividades de pesquisa qualificadas, construção e colocação de sinais e toda uma série de outras despesas. As despesas de viagem e entretenimento, no entanto, são talvez os casos mais clássicos. Mesmo as contribuições de caridade ocasionalmente passaram de acordo com a Regra Cohan.

No entanto, você não pode usar a Regra Cohan quando existem requisitos de fundamentação rigorosa especiais, como existem para algumas contribuições de caridade. Essas regras exigem que você tenha um recibo mesmo para pequenas doações em dinheiro, incluindo US $ 20 no pratinho do dízimo de domingo e, para doações de mais de US $ 250, um reconhecimento por escrito contemporâneo da instituição de caridade antes de encaminhar sua declaração de imposto.

Robert W. Wood é um advogado fiscal com experiência nacional nos EUA. É autor de mais de 30 livros, incluindo "Taxation of Damage Awards & Settlement Payments". Muitas vezes listado entre os melhores advogados fiscais na América, Rob Wood tem ampla experiência em assuntos tributários corporativos, tanto de parcerias quanto de individuais.


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