9 Razões pelas quais projetos Blockchain precisam de um conselho geral: Expert Take

No nosso Expert Take, líderes de opinião de dentro e fora da indústria de criptomoedas expressam seus pontos de vista, compartilham sua experiência e fornecem aconselhamento profissional. O Expert Take cobre tudo, desde a tecnologia Blockchain e tributação de financiamento de ICO até a regulamentação e adoção de criptomoedas por diferentes setores da economia.

Se você quer contribuir com a Expert Take, por favor, nos encaminhe suas ideias e CV para a.mcqueen@cointelegraph.com.

Imagine que sua ICO arrecadou $50 milhões e sua criptomoeda está sendo comercializada por 100x o valor que você lançou. Todos adoram o seu projeto, seus amigos e familiares estão impressionados e você é o querido do Blockchain. Parabéns e seja bem vindo aos grandes campeonatos! Você agora tem uma empresa importante para proteger, exigindo a satisfação das partes interessadas e um roteiro de produtos desafiador para implementar. Além de engenheiros talentosos e comerciantes, você precisa de um advogado interno para sua equipe. Aqui estão algumas razões do porquê.

  1. Governança corporativa: Não há nada como um projeto quando se fala de leis corporativas. Não se deixe acidentalmente aberto a responsabilidade pessoal ilimitada ao não criar uma entidade apropriada. Se você é uma fundação sem fins lucrativos ou uma empresa com fins lucrativos, você precisará observar as formalidades corporativas adequadas. Isso significa ter sua papelada em ordem, arquivar com os governos federais e estaduais apropriados, realizar reuniões adequadas e manter boas práticas comerciais. Observar as formalidades corporativas não é algo que é feito uma vez e nunca mais. É um processo sem fim que requer tempo e atenção constantes.

  2. As organizações sem fins lucrativos são entidades altamente regulamentadas: Você não pode apenas estalar os dedos e se tornar um uma empresa sem fins lucrativos. Supondo que você tenha consultado especialistas legais e arquivado corretamente sua papelada, ainda há muitos obstáculos que você precisará superar para alcançar e manter o status de isenção de impostos. Para iniciantes, uma organização sem fins lucrativos deve buscar objetivos de caridade, como aliviar a pobreza, educar pessoas, promover a religião ou algum outro propósito que beneficie a sociedade como um todo. Um projeto Blockchain pode atender a esses requisitos? Com certeza. Mas ter fundadores se afastando depois de grandes ganhos inesperados logo após uma ICO não ajudará a sua causa. Tenha muito cuidado aqui, conforme o "Internal Revenue Service" IRS (receita federal) estiver assistindo.

  3. Código aberto: Todos os seus direitos autorais são de código aberto, então você não precisa de um advogado de direito autoral, certo? Errado. As questões de código aberto são altamente técnicas e podem ter um enorme impacto no seu projeto. Cada detalhe é importante quando se trata de código aberto, incluindo a licença que você está usando, sua compatibilidade com outras licenças, como você gerencia os projetos que você criou e como você escolhe outros trabalhos de código aberto para pedir emprestado. Um pouco de trabalho legal antecipado sobre esses assuntos pode ajudá-lo a evitar uma disputa contenciosa de licenças de código aberto. [Nbsp]

  4. Marcas registradas: Seu projeto foi lançado e seus 10.000 tokens depositados em um nome (anteriormente votado) que eles amam. Você consultou um advogado de marcas registradas para se certificar de que o nome já não foi tomado? Você registrou sua marca com os órgãos reguladores apropriados? Um número surpreendentemente grande de criptomoedas com alta capitalização de mercado não se incomodou em registrar uma marca que já havia sido registrada, e vários estão operando sob uma marca confusa e semelhante a outras marcas pré-existentes. Faça alguma diligência antes que seja tarde demais e no final você acabe com o recebimento de uma queixa de violação de marca registrada.

  5. Empregados / Consultores: Como uma entidade formal, você deve ter a documentação apropriada no lugar com seus funcionários e consultores para garantir a conformidade regulamentar e que a propriedade intelectual criada pelos seus esforços é propriamente detida e licenciada. Enquanto muitos dos documentos utilizados são "padrões", o problema está nos detalhes, e esses detalhes ficam mais complicados quando você está trabalhando com desenvolvedores espalhados pelo mundo. Não seja preguiçoso aqui. A falha em assinar a documentação adequada pode ter consequências significativas para sua propriedade intelectual.

  6. Conformidade regulatória: O braço do governo dos EUA é muito longo.   A retórica anarco-capitalista pode ser sedutora até receber sua primeira intimação da "Securities and Exchange Commission" SEC (comissão de valores mobiliários ) ou do IRS e perceber que precisa contratar um escritório de advocacia da cidade de Nova York, com honorários em $1.000 por hora para se defender contra essas agências. Você tem um dever fiduciário para suas partes interessadas para serem compatíveis com as leis aplicáveis e em um novo espaço como o Blockchain. Isso pode ser um desafio extra, já que ninguém sabe com certeza quais leis se aplicam ou como elas se aplicam. Existem leis bancárias e de transferência de dinheiro para considerar, leis de valores mobiliários e comunicações e até assuntos tradicionais, como a privacidade de dados. Não pense que as regulamentações são apenas algo para as empresas de software de capital de risco que se preocupam. Você ainda tem muito pela frente.

  7. Impostos: Eu poderia ter incluído impostos na seção acima, juntamente com valores mobiliários, bancário, transferência de dinheiro e outras preocupações regulatórias, mas os impostos merecem uma seção especial, pois nada irrita o mais governo dos EUA do que um grupo de empreendedores inteligentes que superaram o sistema. Se você quiser saber o que está reservado para os fundadores de criptomoedas que não cumprem as regras do IRS, basta ler o que aconteceu com as empresas de jogos online e os bancos suíços. Resumindo, eles foram esmagados como insetos. Não seja um inseto, cumpra os regulamentos fiscais.

  8. Contratos: Deseja ver a sua criptomoeda listada em uma nova casa de câmbio digital? Comprar seguro D & O? Entrar em um acordo de desenvolvimento com uma empresa de consultoria na Índia? Ou talvez simplesmente alugar um escritório no Zug? Todas essas transações envolverão contratos legais para você ler, revisar e negociar. Gerenciar as necessidades legais do dia-a-dia de uma empresa no valor de $100 milhões é um trabalho a tempo integral para um profissional. Não tente lidar com todas essas questões você mesmo.

  9. Não poderia um escritório de advocacia externo lidar com tudo isso? Na verdade, não. Assim como não seria sábio terceirizar todas as suas necessidades de engenharia para uma empresa de consultoria externa, você não deve terceirizar todas as suas necessidades legais para um escritório de advocacia externo. Até certo ponto, você precisa de um advogado dedicado para gerenciar seus assuntos legais e oferecer conselhos estratégicos valiosos. Somente alguém intimamente envolvido nas operações comerciais do dia-a-dia pode fazer isso. Esse é o papel que um conselho geral desempenha. Contrate um hoje antes que seja tarde demais!

As visões e interpretações neste artigo são as do autor e não representam necessariamente as opiniões da Cointelegraph.

Dean Steinbeck é um advogado corporativo dos EUA com foco na privacidade e tecnologia de dados. Ele é conselheiro geral da TigerConnect, uma plataforma de comunicação clínica que atende mais de 4.000 organizações de saúde dos EUA. Ele é um entusiasta do Blockchain, minerador amador e "hodler" em tempo integral.