A Coreia do Sul se prepara para impor regras de responsabilidade sem culpa de nível bancário às exchanges de criptomoedas, equiparando-as às instituições financeiras tradicionais após a recente violação de segurança da Upbit.
A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) está revisando novas disposições que exigiriam que as exchanges compensassem os clientes por perdas decorrentes de hacks ou falhas de sistema, mesmo quando a plataforma não fosse diretamente culpada, informou o The Korea Times no domingo, citando autoridades e analistas locais.
O modelo de compensação sem culpa atualmente se aplica apenas a bancos e empresas de pagamento eletrônico sob a Lei de Transações Financeiras Eletrônicas da Coreia.
O impulso regulatório ocorre após o incidente de 27 de novembro envolvendo a Upbit, operada pela Dunamu, no qual mais de 104 bilhões de tokens baseados em Solana — avaliados em aproximadamente 44,5 bilhões de won (US$ 30,1 milhões) — foram transferidos para carteiras externas em menos de uma hora.
Exchanges de cripto enfrentarão supervisão de nível bancário
Os reguladores também estão reagindo a um padrão de falhas recorrentes. Dados enviados ao parlamento pelo Serviço de Supervisão Financeira (FSS) mostram que as cinco principais exchanges do país — Upbit, Bithumb, Coinone, Korbit e Gopax — relataram 20 falhas de sistema desde 2023, afetando mais de 900 usuários e causando perdas combinadas superiores a 5 bilhões de won. Somente a Upbit registrou seis falhas que impactaram 600 clientes.
A próxima revisão legislativa deve impor requisitos mais rígidos de segurança de TI, padrões operacionais mais altos e penalidades mais severas. Os legisladores estão considerando uma regra que permitiria multas de até 3% da receita anual em casos de hack, o mesmo limite aplicado aos bancos. Atualmente, as exchanges enfrentam multa máxima de US$ 3,4 milhões.
A violação da Upbit também gerou escrutínio político por conta do atraso na notificação. Embora o hack tenha sido detectado pouco depois das 5h, a exchange não notificou o FSS até quase 11h. Alguns parlamentares alegaram que o atraso foi intencional e ocorreu minutos após a Dunamu finalizar uma fusão com a Naver Financial.
Coreia do Sul pressiona por projeto de lei sobre stablecoins
Como o Cointelegraph reportou, legisladores sul-coreanos também estão pressionando os reguladores financeiros para que apresentem um projeto de lei sobre stablecoins até 10 de dezembro, alertando que avançarão sem o governo se o prazo não for cumprido.
O ultimato do partido governista segue-se a um progresso lento e repetidos adiamentos, com autoridades esperando levar o projeto para debate durante a sessão extraordinária da Assembleia Nacional em janeiro de 2026.
