O Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), destacou em evento organizado pela Ripple em Brasília, que a regulamentação das criptomoedas proposta e aprovada no Brasil é fundamental para defender a liberdade dos investidores. Ribeiro apontou que se o governo não cuidar, a "tão defendida liberdade pode se tornar um pesadelo".
"Veja o que aconteceu com as milhas aéreas, com a 123 milhas e outras, com a tão defendida liberdade total. Ta ai, a população lesada, os hotéis que iam receber hospedes, vazios, o Uber que ia transportar as pessoas... e as pessoas sem viajar, todo o ecossistema foi lesado. Quem perdeu dinheiro no final foi a população brasileira. Que perdeu não só a expectativa de viajar, de tirar suas férias com a família, de ali poder fazer essa viagem. Então a gente tem que ter sim uma regulamentação mínima para proteger o consumidor", afirmou.
Ainda segundo Ribeiro, o mercado de criptomoedas sofreu grandes transformações desde a sua criação, migrando do foco de pagamentos, para investimento e finanças descentralizadas, portanto, a regulamentação deve refletir estas mudanças para que todos possam investir com a segurança e clareza, para que esse mercado possa crescer no país.
"A gente tem que separar essas discussões para não transformar a regulação em um grande problema, porque ela só trouxe solução até agora dos problemas encontrados no mercado brasileiro e no mercado mundial. Eu tive oportunidade no relatório final, que a gente aprovou de forma unânime, algo que não visto isso na Câmara dos Deputados até agora. O Marco Regulatório das criptomoedas deu clareza para que a gente possa enxergar um futuro próspero no mercado de criptoativos", afirmou o Deputado.
Regular sem atrapalhar o mercado
A Senadora Soraya Thronicke (Podemos-RS), também defendeu a regulamentação do mercado destacando também que ela precisa defender o mercado livre para que ele possa empreender no país e proteger o usuário.
"É isso que nós queremos atrair, isso é abrir mercado na nossa concepção de mercado livre. Então é essa a intenção e nós pretendemos avançar nela cada vez mais, da melhor maneira possível, com quem entende como as empresas do mercado. Queremos dar segurança para todo mundo que quer investir, inclusive para eu e todos que estão aqui", afirmou.
Já Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), destacou a priori ele é contra qualquer regulamentação, mas que no caso dos criptoativos em especial, ele entende que o fundamental é não impedir o crescimento da indústria e a liberdade da população.
"A priori eu sempre sou contra qualquer argumentação. Preciso fazer meu dever de casa e estudar o mercado de criptomoedas mais a fundo, mas a priori eu sou contra qualquer regulamentação e, caso ela ocorra, precisamos preservar sempre a liberdade da industria e da população de fazer suas escolhas", apontou.
Durante o evento, a Ripple também destacou que apresentou ao Banco Central do Brasil comentários à Consulta Pública no 97, que teve como objetivo colher contribuições para regulamentação do mercado de ativos virtuais no país, com base na Lei nº 14.478, de 2022.
“O Brasil assumiu uma postura de protagonismo quanto à regulamentação de ativos virtuais. Mesmo ainda em um estágio inicial, essa posição coloca o país em condições de desenvolver cada vez mais este ecossistema, além de melhores práticas para inclusão financeira e redução de custos e burocracia, entre outras vantagens. Mas para tal, é necessário haver uma junção de forças que deve contemplar tanto o setor público quanto o privado”, destacou Priscila Couto, Senior Policy Manager Latam da Ripple.
